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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste domingo (13), a lei que restringe o uso de celulares em salas de aula de instituições de ensino público e privado em todo o Brasil. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, tem como objetivo preservar o ambiente pedagógico e fomentar maior atenção dos alunos às atividades acadêmicas.
A nova legislação estabelece que o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos só será permitido em situações educacionais específicas, previamente autorizadas pelo professor ou pela instituição. A proposta visa fortalecer o foco nas atividades escolares e combater a dispersão causada pela utilização indiscriminada desses aparelhos.
“Essa é uma decisão que dialoga com pais, professores e alunos. Não se trata de proibir a tecnologia, mas de usá-la com responsabilidade e propósito educacional,” destacou o presidente Lula em nota oficial.
A regulamentação também inclui diretrizes para que as escolas promovam a educação digital, orientando estudantes sobre o uso consciente da tecnologia. Além disso, as instituições terão autonomia para definir estratégias de fiscalização e aplicação das regras.
Especialistas na área educacional têm apoiado a medida, apontando que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos em sala de aula compromete a concentração e o desempenho dos alunos. Por outro lado, críticos afirmam que a lei pode enfrentar desafios práticos de implementação, especialmente em escolas que já incorporaram a tecnologia no currículo.
A lei entra em vigor imediatamente, mas as escolas terão um prazo de adaptação para implementar as novas regras. O Ministério da Educação (MEC) deve lançar orientações complementares nas próximas semanas, detalhando como a regulamentação será fiscalizada e incentivando práticas de uso educativo da tecnologia em sala de aula.
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