Godofredo Viana reforça compromisso no Combate à Fome com participação no programa 'Maranhão Livre da Fome'

Realizada nesta quarta-feira (2), a reunião técnica do Programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa do governo, contou com a participação de representantes do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Saúde de Godofredo Viana. Durante o encontro, os gestores conheceram a iniciativa “Saindo da Pobreza e Gerando Renda”, reforçando o compromisso do município no combate à fome e na promoção da inclusão social.

O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e definir as prerrogativas para que os municípios adiram ao programa estadual, fortalecendo as políticas públicas de inclusão e segurança alimentar.

Paulo Casé Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, destacou a importância da cooperação entre as esferas estadual e municipal.

“A articulação entre as esferas é essencial para erradicar a fome e transformar a realidade social do Maranhão”, afirmou.

No âmbito municipal, a secretária de Assistência Social, Nucy Tavares, reforçou o compromisso de Godofredo Viana.

“A gestão do prefeito Márcio Viana está firme na luta contra a fome e na promoção de políticas que gerem renda e ampliem a inclusão social”, declarou.

Maranhão Livre da Fome

O Programa Maranhão Livre da Fome tem como meta reduzir a insegurança alimentar e criar oportunidades de inclusão por meio de ações integradas nas áreas de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento. Com essa iniciativa, o estado pretende enfrentar os desafios da extrema pobreza e fortalecer a rede de proteção social para milhares de famílias.

TCE vai fiscalizar o andamento de 686 obras da Educação Básica que estão paralisadas em 12 cidades do MA

Entre os principais objetivos da fiscalização está garantir que as obras sejam concluídas e funcionem para criar vagas nas escolas que foram fiscalizadas, contribuindo para a redução dos índices de evasão escolar.

TCE vai fiscalizar o andamento de 686 obras da Educação Básica em 12 cidades do Maranhão — Foto: Divulgação/TCE-MA.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai fiscalizar o andamento de 686 obras da Educação Básica, que estão paralisadas no Maranhão.

A ação faz parte do Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719.

O plano, que é liderado pelo governo federal, é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de realizar, em todo o país, obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas.

O cronograma das atividades de fiscalização do TCE-MA envolve ações que serão realizadas nos municípios de:

• Água Doce do Maranhão
• Belágua
• Bom Jardim
• Coelho Neto
• Magalhães de Almeida
• Matões do Norte
• Miranda do Norte
• Monção
• Santa Quitéria do Maranhão
• São Benedito do Rio Preto
• São Mateus do Maranhão
• Satubinha

Entre os principais objetivos a serem alcançados com as atividades fiscalizatórias estão:

acompanhar a suficiência do fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisações;

garantir que as obras sejam concluídas e funcionem para criar vagas nas escolas que foram fiscalizadas, contribuindo para a redução dos índices de evasão escolar.

A fiscalização pretende, ainda, alcançar resultados efetivos por meio de ações preventivas, como acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo das obras, com a finalidade de prevenir irregularidades, possibilitando o cumprimento do cronograma físico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, segurança e sustentabilidade.

A realização dos trabalhos de fiscalização pode resultar, em casos previstos na Lei Orgânica e no Regimento Interno do TCE, na autuação de processos Representação, caso, no decorrer das fiscalizações, sejam detectadas situações de grave irregularidade ou de dano ao erário.

De acordo com dados do TCU, o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões. Deste total, há 686 obras paralisadas da Educação básica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto é de R$ 535,63 milhões.

“O acesso à educação de qualidade é um direito constitucional que deve ser assegurado a todos. Com as ações desta fiscalização, o TCE demonstra estar comprometido com a busca da efetividade do controle externo em todas as suas dimensões, permitindo que os cidadãos maranhenses sejam beneficiados com a boa utilização do dinheiro público e o correto desenvolvimento das políticas públicas na área da educação”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Daniel Itapary Brandão.

Rede Integrar

Para intensificar a fiscalização das obras inacabadas em todo o país, foi criada a Rede Integrar, uma rede colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O Plano de Fiscalização do TCE tem como foco o controle preventivo/concomitante e contemplará as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional de educação básica e profissionalizante, que tiverem recebido repasses do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas, e estiverem paralisados ou inacabados.

Segundo o governo federal, com a conclusão das obras de infraestrutura na área de educação, a estimativa é que sejam criadas mais de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.

Outro aspecto relevante da fiscalização está vinculado à sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o ODS 4, que visa garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; e o ODS 10, que tem por meta, a redução das desigualdades no interior dos países, uma vez que ações destinadas à redução de desigualdade passam pelo acesso à educação.

Consumidores com TEA podem ter desconto na conta de energia; mais de 400 mil famílias podem obter o benefício no MA

O benefício é garantido pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa do Governo Federal.

O mês de abril é voltado à conscientização mundial sobre os direitos de Transtorno do Espectro Autista (TEA); o que inclui o benefício que pode reduzir a conta de luz em até 65% para famílias de baixa renda com autistas. — Foto: Divulgação/ Equatorial

Consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem receber um desconto de até 65% na conta de energia elétrica. O benefício é garantido pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa do governo federal.

No Maranhão, mais de 400 mil famílias que têm o direito de receber o benefício, ainda não se cadastraram no TSEE.

O tratamento de pessoas com TEA muitas vezes envolve o uso contínuo de aparelhos que consomem energia elétrica, desde dispositivos para estimulação sensorial até equipamentos médicos utilizados em casa. A Tarifa Social considera essa realidade e pode ser concedida mediante a apresentação de um laudo médico que comprove a necessidade desses aparelhos, conforme previsto nos artigos 177 e 178 da Resolução nº 1.000 da ANEEL.

Além disso, para ter acesso ao desconto, a família precisa estar inscrita no CadÚnico e atender aos critérios de renda:

Renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706);

Renda total de até três salários mínimos (R$ 4.236), nos casos em que há um integrante com deficiência que utilize equipamentos elétricos de forma contínua.

Segundo a Equatorial Maranhão, o programa TSEE pode reduzir a fatura de energia em até 65% para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham entre seus membros uma pessoa com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com TEA.

Esse desconto pode representar um importante alívio financeiro, especialmente para as famílias que precisam arcar com custos elevados de terapias, medicamentos e cuidados específicos.

"Por trás de cada conta de luz em uma casa com autistas, existem histórias de superação. Mães que passam noites em claro, pais que se desdobram para garantir sessões de terapia, avós que se tornam cuidadores em tempo integral. Nesses lares, a energia elétrica não é apenas um serviço essencial — é parte do tratamento, do conforto e da rotina dessas famílias. Esse é um direito assegurado por lei. Mas, mais do que isso, representa uma rede de cuidado social que precisa funcionar para garantir que todas as famílias tenham as mesmas oportunidades de viver com dignidade”, destaca Francila Soares, Gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão.

Ivanilde Teixeira, presidente da Associação dos Amigos do Autista do Maranhão - São José de Ribamar, conhece bem esse impacto. Mãe de Carlos Raphael da Silva Teixeira, de 34 anos, ela conta como o benefício ajuda no dia a dia da família.

“Meu filho é um autista adulto e adora assistir TV e ouvir música. A televisão fica ligada o dia todo, consumindo bastante energia. Se não fosse o desconto, nossa conta de luz seria muito mais alta. Essa economia nos permite investir o dinheiro que sobra em medicações e terapias essenciais para ele”, relata.

Ivanilde Teixeira, Presidente da Associação dos Amigos do Autista do Maranhão - São José de Ribamar e o filho Carlos Raphael da Silva Teixeira mostram a conta de luz com desconto. — Foto: Carlos Raphael

Abril é o mês de Conscientização sobre o Autismo, e a Equatorial Maranhão reforça o chamado às famílias para que regularizem seu cadastro e garantam o benefício.

“Atualmente, mais de 1 milhão de famílias no Maranhão já recebem o desconto da Tarifa Social, sendo que mais de 55 mil são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). No entanto, ainda existem cerca de 444 mil famílias que têm direito ao desconto, mas não estão cadastradas. Sabemos que muitas delas incluem crianças e adultos autistas que poderiam ser beneficiados”, explica Francila Soares.

Como solicitar o benefício?

O desconto na conta de energia elétrica, garantido pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pode ajudar muitas famílias com pessoas autistas. — Foto: Divulgação/ Equatorial Maranhão

Se sua família tem um integrante com TEA e ainda não recebe o desconto da Tarifa Social, o primeiro passo é procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para se inscrever no Cad Único. Após essa etapa, é necessário apresentar os seguintes documentos junto a Equatorial Maranhão:

Número de Identificação Social (NIS) ou Código Familiar do CadÚnico;

Laudo médico detalhado, contendo o CID do diagnóstico, a descrição dos equipamentos utilizados, o tempo médio de uso mensal e a assinatura de um médico com registro no CRM;

Documentos pessoais do titular da conta de energia.

Após a análise técnica da Distribuidora, se todos os critérios forem atendidos, o desconto será concedido. Vale lembrar que a atualização cadastral deve ser feita a cada dois anos para manter o benefício ativo.

Confira os critérios para receber o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica:

Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad Único);

Ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou até três salários mínimos por família nos casos em que há uso de equipamentos elétricos por pessoa com deficiência;

Apresentar laudo médico com CID, equipamentos utilizados e assinatura de um profissional com CRM.

Por G1 MA

Prefeitura de Godofredo Viana busca parcerias para políticas públicas voltadas a juventude do município

No dia 25, a Prefeitura de Godofredo Viana através da Secretaria de Cultura e Juventude esteve em contato com o Secretário da Juventude do Estado, Thiago Prado. Durante esta reunião, foram discutido propostas e planejamentos que visam promover o desenvolvimento e ampliar as oportunidades para os jovens do município. A interação com o governo estadual é um passo fundamental para a criação de iniciativas que proporcionem mais suporte e investimento na juventude local.

Além disso, em outra oportunidade, o Secretário Neto Weba fez uma visita ao escritório do Ministério da Cultura, onde foram abordadas questões relevantes como a PNAB (Política Nacional de Assistência e Benefício) e a Lei Paulo Gustavo, além das diretrizes do sistema municipal de Cultura. Essas discussões são essenciais para acompanhar as políticas públicas culturais às necessidades e demandas da população de Godofredo Viana.

Para fechar a agenda de compromissos, a gestão municipal teve um encontro produtivo no gabinete do vice-governador, Felipe Camarão. Neste bate-papo, foram apresentadas as demandas relacionadas à cultura e juventude do nosso município, reforçando o papel ativo da Prefeitura na busca de melhorias e recursos para essas áreas.

Essas reuniões demonstram o compromisso da administração municipal em trabalhar em parceria com as esferas estadual e federal para garantir que a cultura e a juventude de Godofredo Viana recebam a atenção e os investimentos necessários para prosperar. Disse Neto Weba, Secretário Municipal de Cultura e Juventude.

Prefeitura de Godofredo Viana fortalece parceria com a Secretaria do Estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão

No dia 26 de março, a Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, promoveu um encontro significativo com Luiz Henrique Lula, Secretário do Estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão. O encontro teve como foco principal o Programa de Capacitação em Beneficiamento e Processamento do Pescado, que visa profissionalizar a comunidade pesqueira local.

Durante a reunião, foram discutidas diversas técnicas culinárias que serão abordadas no curso, incluindo filetamento de peixe, produção de carne de hambúrguer de peixe e torresmos de couro de peixe. Essas práticas não têm apenas como objetivo a valorização do pescado, mas também a promoção da geração de emprego e renda na região.

De acordo com o secretário Magno Marinho, a reunião foi extremamente produtiva e trouxe perspectivas positivas para o desenvolvimento de Godofredo Viana.

A gestão do Prefeito Marcio Viana segue empenhada em fortalecer setores estratégicos e atrair investimentos que promovam mais emprego e renda para os moradores. “Godofredo Viana só tem a ganhar com essas articulações. Seguimos firmes na luta por um futuro melhor para todos”, afirmou o Secretário.

Anvisa proíbe comercialização de creme dental da Colgate por relatos de reação após o uso

Determinação suspende a comercialização do creme dental Colgate Clean Mint em todo o país. Empresa pode recorrer.

Anvisa interdita creme dental da Colgate após clientes relatarem reação adversa — Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda da pasta de dente Colgate Clean Mint em todo o país, após relatos de efeitos adversos em consumidores. A determinação foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (27).

Segundo a Anvisa, foram oito notificações registradas, envolvendo 13 eventos adversos relacionados ao uso dessa pasta. Entre os principais sintomas relatados, estão:

• inchaço nas amígdalas, lábios e mucosa oral;
• sensação de ardência e dormência nos lábios e na boca;
• boca seca;
• gengiva irritada
• e vermelhidão.

Colgate Clean Mint

A pasta interditada é a Clean Mint, uma nova versão de um dos cremes dentais mais populares da marca, a Colgate Total 12. A empresa anunciou uma mudança na fórmula e no nome.

A marca ainda pode recorrer da decisão. O g1 procurou a Colgate, mas não havia recebido resposta até a última atualização desta reportagem.

Por Redação g1

Polícia Civil do MA incinera cerca de 700 kg de entorpecentes na cidade de Imperatriz

Entre os entorpecentes estavam maconha, crack e cocaína.

Polícia Civil do MA incinera cerca de 700 kg de entorpecentes na cidade de Imperatriz — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Foi incinerado, na manhã desta quinta-feira (27), cerca de 700 kg de entorpecentes, entre maconha, crack e cocaína, na cidade de Imperatriz, na região tocantina.

A incineração foi feita pela Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Imperatriz.

“Toda esta droga estava apreendida em inquéritos ou ações penais que tramitaram ou tramitam na Delegacia de Repressão ao Narcotráfico”, explicou a delegada Jéssica Ingrid, titular da Denarc de Imperatriz, sobre a origem da droga incinerada.

Polícia Civil do MA incinera cerca de 700 kg de entorpecentes na cidade de Imperatriz — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

A incineração, que constitui a última etapa do trabalho de repressão ao narcotráfico, aconteceu no âmbito da Operação NARC 3, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Prefeitura de Godofredo Viana da início às aulas na primeira escola militar da região oeste maranhense

A escola militar em Godofredo Viana já é uma realidade!

A realização deste projeto é fruto dos esforços incansáveis da gestão do prefeito Márcio Viana, que garantiu a estrutura necessária através da Secretaria Municipal de Educação. As escolas militares são reconhecidas no estado pela sua disciplina rigorosa e organização exemplar, tornando-se referências em qualidade educacional.

O dia inaugural foi marcado por uma formatura matinal, onde os alunos participaram de instruções conduzidas pelo tenente Adriano, acompanhado pelo monitor bombeiro civil Dourado. Durante toda a semana, os estudantes receberão orientações sobre comandos básicos de ordens unidas, preparando-os para a vida acadêmica e para os valores que a instituição militar representa.

“Educação pública de qualidade pressupõe também a diversidade de modelos dentro de uma mesma rede. Acreditamos neste modelo de disciplina como uma ferramenta para emancipação dos adolescentes justamente nesse contexto, e confiamos que nos próximos anos a transformação social será grandiosa nessa região e em toda a comunidade através desse novo modelo”, ressalta a secretária, Elenquelma Vilar.

O Colégio Militar 2 de Julho funcionará nas instalações da Unidade Integrada Maria do Rosário Silva e é um marco importante para a comunidade, destacando o compromisso de Márcio Viana em parceria com o Governo Estadual. Essa iniciativa promete revolucionar ainda mais a Administração Pública em Godofredo Viana, oferecendo uma educação de excelência e formando cidadãos comprometidos com sua cidade e seu país.

MPC aciona TCE-MA e denuncia gastos excessivos com pessoal em Penalva

TCE-MA em São Luís

O Ministério Público de Contas do Estado (MPC) denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) o município de Penalva, atualmente sob a gestão do prefeito Luiz Henrique Alves Guerra, por extrapolar o limite de gastos com pessoal. De acordo com a denúncia, a prefeitura comprometeu 53,52% da Receita Corrente Líquida com despesas dessa natureza, ultrapassando o limite prudencial de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diante da irregularidade, o MPC solicitou ao TCE a concessão de uma medida cautelar para obrigar a prefeitura a adotar providências urgentes na contenção de despesas e na regularização fiscal do município. Segundo o órgão, a situação coloca em risco a sustentabilidade financeira da administração pública e compromete a oferta de serviços essenciais à população.

O prefeito Guerra alegou ilegitimidade para responder pela irregularidade, argumentando que a gestão anterior, de Ronildo Campos, era responsável pelo excesso de despesas. No entanto, a relatora do caso, conselheira Flávia Gonzalez Leite, rejeitou essa justificativa, enfatizando que a responsabilidade fiscal é contínua e cabe ao atual gestor adotar providências para a adequação das contas.

A relatora indeferiu o pedido de medida cautelar, alegando que, devido à recente transição de governo, é necessário um exame mais aprofundado dos dados antes de qualquer decisão definitiva. Ainda assim, o TCE determinou que o prefeito apresente justificativas no prazo de 30 dias.

Prefeitura de Godofredo Viana participa do III Fórum Estadual de Gestores do Esporte em São Luís

A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, esteve presente no III Fórum Estadual de Gestores do Esporte, realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento, promovido pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), reuniu gestores de secretarias municipais e coordenadores dos Jogos Escolares Municipais de diversas cidades maranhenses.

Durante o fórum, foram discutidos temas cruciais para o desenvolvimento do esporte nos municípios, incluindo orientações sobre a Lei Geral do Esporte, as etapas regionais e a preparação para a fase final dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2025. O evento também proporcionou uma plataforma para a Sedel apresentar suas ações voltadas ao fortalecimento do esporte em todo o estado.

O secretário de Esporte e Lazer de Godofredo Viana, Luis Carlos, enfatizou a importância da participação no evento para o planejamento de iniciativas futuras. “Este fórum é uma grande oportunidade de alinharmos as estratégias para a evolução do esporte em Godofredo Viana. Estamos adquirindo conhecimento e diretrizes que serão fundamentais para aprimorar os projetos esportivos e garantir melhores condições para nossos atletas”, ressaltou.

Juíza suspende 551 processos de pensão e mira suposta litigância abusiva em Cândido Mendes

Foto Reprodução

Após descobrir 551 processos com pedido de pensão por aposentadoria rural, ajuizadas no mesmo ano e pelo mesmo advogado (OAB/MA 9063), a juíza Luana Santana Tavares, titular da Vara Única de Cândido Mendes, decidiu apurar as ocorrências e informou o fato à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

Em decisão de 14 de março, a juíza também suspendeu um dos processos e intimou a parte para esclarecer fatos como a diferença entre o documento público emitido pelo INSS e a declaração de residência apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Também intimou o INSS para ciência da decisão.

A decisão foi tomada após uma auditoria interna no gabinete judicial, em 100 processos por amostragem, a qual constatou declarações de residência digitadas com a formatação idêntica, sem qualquer outra prova de residência; procurações com assinaturas de pessoas em nome de outras e sem observar formalidades legais e documento oficial do INSS com endereço diferente, inclusive em outros estados.

PROCESSOS SEMELHANTES

Os processos semelhantes foram encontrados durante a identificação dos tipos de demandas mais comuns na Comarca de Cândido Mendes, a fim de criar ações estratégicas para acelerar o julgamento da demanda.

Conforme os trabalhos foram avançando, foram encontradas centenas de processos semelhantes entre si, com pedidos de aposentadoria rural ou pensão por morte, todos distribuídos em 2024.

Em quase todas as declarações de residência os autores são moradores do Povoado Barão de Tromai, S/N, Zona Rural de Cândido Mendes, o qual possui população de 1.878 habitantes. “Assim, não se mostra crível que cerca de 1/3 da população de todo um povoado seja composta por indivíduos aptos a aposentarem ou a receberem pensão por morte”, observou a juíza.

LITIGÂNCIA ABUSIVA

A decisão judicial foi fundamentada na Recomendação n. º 159 do Conselho Nacional de Justiça, de 23 de outubro de 2024, que orienta sobre medidas para identificar, tratar e prevenir “litigância abusiva” na Justiça estadual.

A litigância abusiva é entendida como o “desvio ou manifesto excesso dos limites impostos pela finalidade social, jurídica, política e/ou econômica do direito de acesso ao Poder Judiciário”, o que compromete o acesso à Justiça.

A juíza explicou que é considerada demanda de litigância abusiva aquela “sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos, entre outras, as quais, conforme sua extensão e impactos, podem constituir litigância predatória”.

SENAI e Mineração Aurizona ampliam parceria para qualificação profissional

Fotos: COCEV

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (20/03), representantes da Equinox Gold Mineração (Aurizona) para reforçar a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-MA), com foco na qualificação profissional, inovação tecnológica e desenvolvimento socioeconômico.

Participaram do encontro pelo Sistema FIEMA: Cláudio Azevedo, vice-presidente executivo da federação e presidente do CIEMA, e o superintendente da entidade, César Miranda. Pelo SENAI-MA, o diretor regional Raimundo Arruda, e pela mineradora o vice-presidente de Relações Institucionais, César Torresini, e Claudemir Gomes, gerente de Sustentabilidade.

César Torresini destacou a importância da parceria com a FIEMA para a expansão da mineradora no Maranhão. Ele explicou que a ampliação da mina Aurizona, em Godofredo Viana, prolongará suas operações até pelo menos 2037 e que isso exigirá investimentos constantes em capacitação de mão de obra e geração de empregos na região.

Fotos: COCEV

César Miranda ressaltou o impacto positivo da mineração no desenvolvimento local e reforçou o compromisso do Sistema FIEMA com a qualificação profissional e a inovação tecnológica. Ele destacou a importância de uma ação conjunta para garantir que os benefícios econômicos da mineração cheguem às comunidades envolvidas.

“O papel do SENAI, que integra o Sistema FIEMA, é estratégico para formação de profissionais qualificados para atender às demandas da indústria. Podemos ampliar os cursos oferecidos e fortalecer iniciativas de capacitação técnica alinhadas às necessidades da mineradora e do mercado local”, informou o diretor regional do SENAI-MA, Raimundo Arruda.

A reunião resultou em discussões sobre o fortalecimento das ações de qualificação profissional, inovação e desenvolvimento sustentável, consolidando o compromisso mútuo com o crescimento econômico do estado.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA

Colombiano procurado pela Interpol é preso no interior do MA

Colombiano foi preso em Balsas (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (19), um homem foragido da Justiça da Colômbia na cidade de Balsas, no Maranhão, a 810 km de São Luís. O suspeito, de 28 anos, estava na lista da Difusão Vermelha da Interpol e era procurado há mais de dois anos por crimes de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.

A captura foi realizada com base em um mandado de prisão preventiva para fins de extradição, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo as autoridades colombianas, o homem precisa ser extraditado para que possa responder judicialmente aos crimes pelos quais é acusado e cumprir pena em seu país de origem.

Após a prisão, a Polícia Federal realizou os trâmites legais e comunicou o STF. O foragido foi encaminhado ao sistema prisional maranhense, onde permanecerá sob custódia até sua extradição definitiva.

A Difusão Vermelha da Interpol é um mecanismo internacional que permite a localização e prisão de indivíduos procurados por crimes graves em seus países de origem. Com essa ação, a Polícia Federal reforça a cooperação entre os países para combater a criminalidade transnacional.

MPMA pede condenação de ex-prefeito de Coroatá por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Coroatá, Luís Mendes Filho

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação de Improbidade Administrativa pedindo a condenação do ex-prefeito de Coroatá, Luís Mendes Filho, e do empresário Énio Tales Costa Lima, por irregularidades em um processo licitatório realizado para a contratação de serviços para o festejo junino de 2019. A denúncia aponta sérias falhas no processo, incluindo a falta de transparência e a violação dos princípios da administração pública.

O contrato de R$ 343.550,00 firmado entre o município e a empresa E. Tales Costa Lima – ME foi precedido por um processo licitatório com vícios que comprometem sua legalidade. O principal problema identificado pelo MPMA foi a ausência de comprovação da disponibilidade orçamentária para a realização do evento, além de exigências ilegais que restringiram a concorrência, favorecendo diretamente a empresa contratada. O edital também foi publicado de maneira irregular, e há indícios de direcionamento na escolha dos artistas contratados.

A investigação revelou ainda que a empresa vencedora não demonstrou capacidade técnica para cumprir integralmente o contrato. Além da condenação, a Promotoria pediu o ressarcimento integral aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, multa civil e proibição de firmar novos contratos com a administração pública.

*Informações obtidas no site Folha do Maranhão e editadas pelo Blog do Minard

Guarda Municipal, Polícia Civil e Militar realizam operação contra tráfico de drogas em Carutapera

Uma operação conjunta envolvendo a Guarda Municipal de Carutapera, a Polícia Civil e a Polícia Militar foi realizada para combater o tráfico de drogas e o crime organizado na região. A ação teve como objetivo garantir mais segurança e tranquilidade para a população.

As forças de segurança atuaram de forma coordenada, resultando na apreensão de entorpecentes e produtos roubados. A operação mostrou a eficácia da colaboração entre as instituições, essenciais para enfrentar atividades criminosas.

A participação da Guarda Municipal foi fundamental, oferecendo suporte estratégico e logístico durante toda a operação. O trabalho integrado reforça o compromisso com a segurança pública e o bem-estar da comunidade.

A operação bem-sucedida destaca a importância da união entre os órgãos de segurança na construção de um ambiente mais seguro e justo para todos.

Caso Adriana: autoridades policiais investigam possibilidade de feminicídio

As autoridades policiais não descartam a possibilidade de feminicídio no caso da influenciadora Adriana Oliveira, morta a tiros dentro de casa no último sábado (15), em Santa Luzia.

Segundo informações, Adriana estava com o marido, Valdiley Paixão Campos, de 37 anos, no momento do crime. Em depoimento, ele afirmou que um homem em uma motocicleta teria invadido a casa e atirado contra a esposa. No entanto, a versão apresentada por ele é considerada suspeita pelos investigadores.

No domingo (16), a polícia prendeu o marido e o sogro da influenciadora. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida, as investigações indicam que os dois tiveram participação direta no crime.

O que apuramos até agora aponta fortemente para a participação do marido e do sogro da vítima. A versão do marido foi analisada, e os levantamentos mostram que o crime não aconteceu da forma como ele descreveu”, afirmou o delegado.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, também levantou suspeitas de feminicídio, destacando algumas inconsistências na versão do marido.

O fato de ele não ter acionado o serviço de saúde ou levado Adriana ao hospital, dizer que o portão estava aberto, sendo que nunca ficava assim, além do fato de as pessoas não terem ouvido tiros e as câmeras de segurança não registrarem nenhuma moto passando pelo local, são indícios que precisam ser analisados”, explicou Susan Lucena.

As investigações continuam, e a polícia aguarda os resultados da perícia para esclarecer os detalhes do crime. Enquanto isso, o marido e o sogro seguem presos.

Preso suspeito de matar ex-blogueiro no interior do Maranhão

André Moisés Arouche Neto, de 38 anos, foi atingido por três disparos de arma de fogo e golpes de arma branca. — Foto: Divulgação/Redes sociais

Foi preso preventivamente, na manhã da última sexta-feira (14), um homem de 36 anos, suspeito de matar o ex-blogueiro André Moisés Arouche Neto, de 38 anos.

O crime no dia 1º de janeiro deste ano, no bairro Vila Conquista, no município de Santa Luzia, a 297 km de São Luís.

A investigação aponta que a vítima foi atingida por três disparos de arma de fogo e golpes de arma branca, chegando a ser socorrida e encaminhada ao hospital. No entanto, morreu durante a transferência para São Luís.

No momento do crime, outro homem identificado como Victor Godinho, de 30 anos, também foi atingido por disparos e foi hospitalizado, mas não corria risco de morte.

Após a captura do suspeito de praticar o crime, o preso foi apresentado no 1º Distrito Policial de Santa Luzia para os procedimentos de praxe. Em seguida, o mesmo foi levado para uma unidade prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça para os procedimentos cabíveis.

A polícia não informou a motivação do crime.

Via G1 MA

Redemocratização: Senado homenageia hoje ex-presidente José Sarney

O Senado vai promover uma sessão especial nesta terça-feira (18), às 10h, para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratização do país. O requerimento para a homenagem (RQS 36/2025), de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e apoiado por outros senadores, foi aprovado na sessão do Plenário da última terça-feira (11).

De acordo com Kajuru, a redemocratização brasileira, consolidada com a promulgação da Constituição de 1988, é um marco fundamental na história do país. O senador destaca em seu requerimento que, após duas décadas de ditadura militar, “o retorno ao Estado democrático de direito só foi possível graças à mobilização popular e ao empenho de várias lideranças políticas, entre as quais se destaca José Sarney, primeiro presidente civil após o período autoritário”.

O requerimento de Kajuru também registra que, ao assumir a Presidência da República em um momento de transição delicado, Sarney garantiu a estabilidade política necessária para a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição Cidadã. “Sob a liderança de Sarney, as eleições diretas para os postos executivos foram retomadas, garantindo o voto para os analfabetos e estabelecendo garantias essenciais para a sociedade brasileira”, ressalta Kajuru.

Sarney presidiu o Brasil entre 1985 e 1990 e vai completar 95 anos de idade no dia 24 de abril. Ele também foi deputado, governador do Maranhão e senador, tendo presidido o Senado por quatro vezes. Em entrevista à Agência Senado no ano de 2020, Sarney disse que seus legados para o país são “a redemocratização e os direitos sociais”.

Livro

Durante a sessão especial do Senado, haverá o relançamento do livro Explode um novo Brasil do jornalista Ricardo Kotscho. O livro, que agora é publicado pelo Conselho Editorial do Senado, é um relato detalhado sobre a campanha pelas Diretas Já, em 1984. Como um diário de bordo, a obra reúne reportagens, análises e bastidores dos principais comícios e articulações políticas da época, com destaque para o papel de líderes como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola e Lula, entre outros.

O autor narra o entusiasmo e a esperança do povo brasileiro, que tomou as ruas em manifestações históricas, culminando na votação da Emenda Dante de Oliveira. Embora a emenda não tenha sido aprovada, a campanha Diretas Já foi fundamental para acelerar o processo de redemocratização do Brasil, que resultou na eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney. O movimento também é considerado fundamental para a Constituição de 1988, quando Sarney era presidente do Brasil.

Jovem Senador

Além da homenagem a Sarney, a redemocratização do Brasil será tema de outros eventos dentro do Senado. O Programa Jovem Senador vai promover na próxima segunda-feira (17), às 19h, uma roda de conversa com transmissão ao vivo pelo YouTube da TV Senado (clique no link para acessar o evento live). O encontro, intitulado “40 anos da redemocratização brasileira: caminhos percorridos”, terá a participação do historiador João Carlos Nara.

O evento vai apresentar um pouco dessa parte recente da história brasileira que se consolidou como o mais longo período democrático do país, e que tem sido marcada por avanços e desafios, como a eleição indireta de Tancredo Neves e a posse de José Sarney, a Constituição de 1988, as eleições e os impeachments presidenciais, a estabilidade econômica e as recentes ameaças à democracia.

A conversa será mediada pelo comunicador Tadeu Sposito, gestor do Núcleo de Mídias Sociais da Secretaria da Comunicação Social do Senado. Haverá espaço para perguntas do público e a exibição de vídeos do jornalista Ricardo Kotscho — que cobriu a campanha “Diretas Já” e registrou a transição histórica do fim da ditadura militar e o início da redemocratização do país — e do senador Paulo Paim (PT/RS), parlamentar que atuou na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 na defesa dos direitos humanos, sociais e trabalhistas.

Página especial

A Agência Senado vai lançar, nesta sexta-feira (14), um hotsite sobre os 40 anos da redemocratização do país. A página vai reunir uma série de conteúdos especiais publicados até hoje sobre o tema no Portal Senado Notícias, além das novas reportagens que a própria Agência, a Rádio e a TV Senado estão preparando. É o caso de uma matéria especial que lembra os eventos que marcaram a posse de José Sarney na Presidência, em 1985, e também de uma web story com discursos da época, a serem publicadas também nesta sexta. Ainda está prevista a publicação de uma linha do tempo com os marcos da redemocratização e um Arquivo S sobre a anistia.

Iluminação

O Senado também vai promover uma projeção especial nas torres do Congresso na terça-feira, das 19h às 23h, em comemoração aos 40 anos da redemocratização. Serão projetadas fotos históricas da eleição indireta que elegeu a chapa composta por Tancredo Neves e José Sarney.

Ponte sobre o rio Pindaré, no MA, é liberada parcialmente para passagem de veículos leves

No entanto, ainda não há previsão para a liberação de veículos pesados na ponte, que é um trecho da BR-316 na região de Bom Jardim e Pindaré-Mirim.

Ponte sobre o rio Pindaré, na BR-316, é liberada parcialmente — Foto: Reprodução/TV Mirante

No final da tarde da última sexta-feira (14), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) decidiu liberar a passagem de veículos leves pela ponte que passa pelo rio Pindaré, e que está interditada parcialmente porque apresentou problemas na estrutura.

Temporariamente, estão liberados para passagem carros, viaturas e ambulâncias e vans, no sistema pare e siga, nos dois sentidos da rodovia. O limite de velocidade é de 40 km/h. 

Já a passagem de veículos de carga, ônibus e caminhões continua proibida e sujeita a multa em caso de descumprimento.

Ainda não há uma previsão de quando toda a travessia para veículos será liberada e quais serviços serão realizados na estrutura da ponte.

Interdição afeta milhares de pessoas

O problema na ponte tem afetado milhares de moradores na região de Bom Jardim, Pindaré-Mirim e Santa Inês, e que precisam fazer a travessia pela ponte, que também é um trecho da BR-316.

A interdição aconteceu após indígenas da Terra Indígena Pindaré detectarem que, embaixo do vão central da ponte há uma corrosão que fez parte da estrutura ceder e cair. — Foto: Reprodução/TV Mirante

A ponte sobre o rio Pindaré, conhecida como “Ponte dos Índios”, está interditada deste o dia 3 de março, de forma cautelar, após indígenas da Terra Indígena Pindaré detectarem que, embaixo do vão central da ponte há uma corrosão que fez parte da estrutura ceder e cair.

A ponte sobre o rio Pindaré é importante para a região, pois a BR-316 é a principal ligação entre as regiões Nordeste e Norte do país. O comércio de frutas, legumes e verduras entre as duas regiões e produtos da zona franca de Manaus, dependem dessa rodovia e dos portos de Belém e Barcarena, no Pará.

Por causa da interdição, quem precisa passar pelo local deve usar rotas alternativas (veja mais abaixo), porém, as vias também estão em péssimas condições e apresentam buracos.

Segundo o Dnit, foi identificado problemas na infraestrutura que comprometem a passagem segura do fluxo de veículos sobre a ponte, conhecida como 'Ponte dos Índios' — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por g1 MA

Márcio Viana fortalece projetos pesqueiros e ambientais para o desenvolvimento de Godofredo Viana

Durante sua agenda na capital, o prefeito Márcio Viana (PSB) participou de reuniões estratégicas que reforçam o compromisso com o desenvolvimento sustentável de Godofredo Viana. Em seu primeiro encontro, o prefeito dialogou com Patrick Freire, secretário de Estado da Pesca e Aquicultura (SEPA), sobre a implantação de projetos pesqueiros que prometem fortalecer a pesca e dinamizar a economia local.

Logo em seguida, Márcio Viana recebeu a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, composta pelo secretário Kleber Santos e pelos assessores Herbeth Celeni e Ferdinando Rocha, para debater o planejamento e a estruturação de projetos ambientais estratégicos para Godofredo Viana.

“Essas reuniões são essenciais para que possamos avançar de forma concreta em ações que promovam o desenvolvimento sustentável e melhorem a qualidade de vida dos godofredenses. Com planejamento e comprometimento, nosso município segue firme rumo a um futuro de preservação ambiental e crescimento econômico”, afirmou o prefeito.

Godofredo Viana participa da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente

A 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente teve início ontem, quinta-feira (13), no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. Com o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”, o evento reúne autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir políticas ambientais e soluções sustentáveis para o estado.

O município de Godofredo Viana esteve representado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Kleber Freitas, acompanhado dos assessores Herbert Celani e Ferdinando Rocha. A equipe participa ativamente dos debates, buscando estratégias para fortalecer as ações ambientais no município.

A solenidade de abertura contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do Vice-Governador do Maranhão, Felipe Camarão, e do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, além de outras autoridades e lideranças ambientais.

Durante a conferência, estão previstas capacitações, exposições e painéis temáticos, abordando os desafios da transformação ecológica e as estratégias para mitigar os impactos das mudanças climáticas.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Godofredo Viana reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação dos ecossistemas locais, participando ativamente da construção de políticas públicas ambientais para o Maranhão.

Resultado do Processo Seletivo de Cândido Mendes é divulgado; prefeitura funcionará no sábado para recursos

Foto: Ben Mullins via Unsplash

A Prefeitura de Cândido Mendes divulgou na última quinta-feira (13) o resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, destinado à contratação temporária de servidores. O edital com a lista de aprovados, reprovados e eliminados está disponível no Diário Oficial do Município.

Funcionamento excepcional da prefeitura no sábado

A prefeitura informou que abrirá excepcionalmente neste sábado (15), das 8h às 12h e 14h às 17h, para receber recursos de candidatos que desejem contestar o resultado. O atendimento será no setor de protocolo, conforme orientações do edital.

Vagas e cargos disponíveis

O processo seletivo ofereceu 301 vagas para Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD) e oportunidades para os seguintes cargos (cadastro de reserva):Educação: Professores de Educação Infantil (150), Anos Iniciais (140) e Anos Finais (75).

Saúde: Assistente Social (10), Analista Clínico (2), Farmacêutico/Bioquímico (1), Fisioterapeuta (8), Fonoaudiólogo (2), Nutricionista (8).

Administração e infraestrutura: Digitador (70), Engenheiro Agrônomo (2), Engenheiro Civil (3), Entrevistador Social (10), Fiscal de Meio Ambiente (2), Inspetor Sanitário (2), Motorista (38), Monitor de Transporte Escolar (10), Orientador Social (8), Ouvidor (1).

Esportes: Educador Físico (7).

Mais informações

📌 Local para recursos: Setor de Protocolo da Prefeitura

📌 Atendimento excepcional: Sábado (15), das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Polícia Civil prende homem acusado de matar o tio em Turiaçu

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil cumpriu, na tarde da última quarta-feira (12), um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de assassinar o próprio tio na cidade de Turiaçu, no interior do estado. Segundo as investigações, o suspeito também teria tentado contra a vida do próprio irmão.

Decisão da Justiça e prisão do suspeito

De acordo com o delegado Alan Bruno, titular da Delegacia de Polícia de Bequimão, logo após o crime, a Vara Única da Comarca de Turiaçu determinou judicialmente a prisão do acusado. O mandado foi cumprido pela Polícia Civil, que localizou e prendeu o indivíduo.

Após a prisão, o homem foi conduzido à delegacia e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Carreta da Mulher levará atendimentos de saúde gratuitos a Godofredo Viana

Marcio Viana (PSB), acompanhado da vice-prefeita Karinne Andrade, anunciou, junto à secretária estadual da Mulher, Abigail Cunha, a chegada da Carreta da Mulher Maranhense a Godofredo Viana, nos dias 29 e 30 de maio. A ação oferecerá atendimentos de saúde gratuitos e especializados à população local.

A Carreta disponibilizará exames essenciais, como mamografia, preventivo e ultrassonografia, além de consultas em urologia, ginecologia e dermatologia. Também serão realizados testes rápidos, aferição de pressão e glicemia, atendendo centenas de pessoas da região.

Marcio Viana ressaltou a importância da saúde em sua gestão e destacou a parceria com o Governo do Maranhão.

"A saúde sempre foi uma das nossas prioridades, e é com satisfação que recebemos essa parceria. A Carreta da Mulher vai oferecer a moradores de Godofredo Viana e da região acesso a exames e atendimentos especializados, essenciais para melhorar a qualidade de vida da população", afirmou o prefeito.

A secretária Abigail Cunha também falou sobre a relevância da ação para as mulheres de Godofredo Viana e região.

"A Carreta da Mulher está aqui para atender as necessidades de saúde, especialmente das mulheres. Estamos felizes em fazer parte dessa iniciativa, que reflete o compromisso do Governo com a saúde e bem-estar dos maranhenses", concluiu.

CNJ abre procedimento para investigar compra de Iphones 16 Pro Max para desembargadores no MA

Tribunal havia aberto edital para comprar 50 aparelhos de última geração, para 35 magistrados. Depois, recuou e suspendeu a compra que custaria R$ 573.399,50 no total.

Conselho Nacional de Justiça — Foto: Divulgação/CNJ

O Conselho Nacional de Justiça abriu um procedimento para investigar a compra de 50 celulares modelo iPhone 16 Pro Max para os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A informação consta em um Pedido de Providências, em desfavor do TJMA, determinado pelo juiz auxiliar Lizandro Garcia Gomes Filho. Segundo o despacho do juiz do CNJ:

"A contratação está estimada em R$ 573.399,50, a um custo unitário de R$ 11.467,99". Os aparelhos devem ser cedidos aos "35 atuais desembargadores, e eventuais expansões ou novas nomeações que possam ocorrer." À Secretaria Processual para a autuação de Pedido de Providências, constando no polo ativo Corregedoria Nacional de Justiça, e no polo passivo o Tribunal de Justiça do Maranhão, instruindo o feito com o(s) documento(s) inseridos no presente processo, com as anotações de praxe"

Tribunal de Justiça do Maranhão — Foto: Reprodução/TV Globo

A determinação acontece mesmo após o próprio Tribunal de Justiça do MA decidir suspender o edital que previa a compra dos Iphones. De acordo com o órgão, a suspensão é temporária e visa a 'realização de adequações no processo', embora não tenha garantido que o edital voltará a tramitar após as alterações necessárias.

O caso da compra dos Iphones fez com que o TJMA se pronunciasse, e disse que aquisição dos dispositivos 'não é obrigatória' e que havia apenas a 'possibilidade de compra futura pelo menor preço registrado', conforme estabelecido na Ata de Registro de Preços e durante o período de vigência previsto.

Entenda o caso

Martelo justiça — Foto: Divulgação

O TJMA elaborou um Termo de Referência para a contratação de até 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente, com valor total estimado em R$ 573.399,50. Os aparelhos seriam para os desembargadores do tribunal, que são 35. Ou seja, a compra seria para um número maior do que a quantidade de magistrados atuais.

Segundo o tribunal, a aquisição teria como objetivo 'atender à necessidade de comunicação e trabalho dos desembargadores' além de garantir reposição em casos de novos membros e substituições por defeito.

Segundo o documento, o fornecimento dos aparelhos deverá ocorrer por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de menor preço, e formação de Ata de Registro de Preços, permitindo que outros órgãos também possam aderir futuramente.

A contratação previa que os aparelhos tenham tela de 6,9 polegadas, sistema de câmeras Pro com até 48 MP, 8GB de memória RAM e armazenamento interno de 256GB, além de garantia mínima de 12 meses e homologação pela Anatel.

O prazo de vigência do contrato era de 12 meses, e o fornecimento deveria ser realizado em até 45 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. A entrega aconteceria na sede do TJMA, em São Luís.

Por G1 MA

Acidente com ônibus escolar deixa dois mortos e vários feridos em Bacabal

Um grave acidente envolvendo um ônibus escolar deixou dois mortos e várias vítimas feridas, nesta terça-feira, 11, no povoado Brejinho, em Bacabal.

O veículo, que transportava estudantes de volta para casa, caiu em uma ribanceira após uma manobra brusca para tentar evitar uma colisão com uma motocicleta.

De acordo com testemunhas, dois jovens que estavam na moto tentaram desviar de um cachorro que atravessava a pista, mas perderam o controle do veículo. Para tentar evitar o choque frontal, o motorista do ônibus fez uma manobra repentina, o que resultou na queda do veículo na ribanceira.

Mesmo assim, os dois rapazes ainda foram atingidos, e acabaram morrendo.

Equipes de resgate foram acionadas imediatamente. Ambulâncias e o Corpo de Bombeiros chegaram rapidamente ao local para socorrer as vítimas. As crianças feridas foram encaminhadas para unidades de saúde em Bacabal, onde recebem atendimento médico.

Nas redes sociais, o prefeito Roberto Costa (MDB) solidarizou-se com as famílias das vítimas e deu detalhes sobre a atuação da gestão após o ocorrido.

MP denuncia ex-prefeito de Rosário por crime de responsabilidade

Ex-prefeito Calvet Filho

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, ofereceu Denúncia, nesta terça-feira, 11, contra o ex-prefeito de Rosário José Nilton Pinheiro Calvet Filho por crime de responsabilidade, referente ao ato de nomear, admitir ou designar servidor sem a realização de concurso público.

A atitude do ex-gestor contraria o artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece o concurso público como regra de ingresso no serviço público, sendo a contratação temporária uma exceção, que só deve ocorrer justificadamente.

Segundo a promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, desde o primeiro ano de mandato, em 2021, o ex-prefeito contratou inúmeras pessoas sem lei autorizativa, mesmo sabendo de decisão judicial que determinava ao Município de Rosário a realização de concurso público e que deixasse de contratar e nomear pessoas para cargos com provimento também por concurso.

A representante do Ministério Público relatou que várias tentativas foram feitas para enfatizar a necessidade de realização do concurso público, com o envio de ofícios, Recomendação e até reunião presencial com o prefeito Calvet Filho.

“Ocorre que nada foi feito e a admissão de pessoal continuou, por vezes sob a forma de contratação, por outras por simples nomeação independentemente da natureza do cargo, chegando a comprometer inclusive o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou a promotora de justiça.

No texto da Denúncia, é informado que, a partir do segundo semestre do ano de 2022 e em todo o ano de 2023, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), o município ultrapassou o limite prudencial com despesa total com pessoal, gerando ao ente as vedações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar de estar submetido às vedações, nos anos de 2023 e 2024, o gestor municipal realizou mais 1834 contratações. “A realização das contratações, em clara inobservância às vedações previstas em lei, continuou até o último ano do mandato do ex-gestor, demonstrando de forma inequívoca a existência do dolo em infringir as regras estabelecidas, já que desde o início de seu mandato foi inúmeras vezes alertado sobre a necessidade de regularizar o ingresso de pessoal nos quadros do município”, acrescentou Maria Cristina Lobato Murillo.

Diante das irregularidades, o Ministério Público pede a condenação de José Nilton Pinheiro Calvet Filho nas penas do artigo XIII do Decreto 201-67, por nomear e contratar diante de expressa proibição prevista no artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contrariamente à previsão constitucional que estabelece o concurso público como regra de ingresso no serviço público.

Conforme o decreto, caso seja condenado, o ex-prefeito está sujeito à pena de detenção, de três meses a três anos, e à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Professor é brutalmente assassinado em Santa Luzia

Na tarde da última terça-feira (11), Antônio Eudivan dos Santos Silva, de 40 anos, foi morto a tiros no Residencial Francisco Gonçalves, em Santa Luzia – MA.

Populares que estavam presentes no local informaram que indivíduos em um carro branco chegaram e efetuaram vários disparos na vítima, que ainda conseguiu correr, caindo ao solo no quintal de uma residência em outra quadra, não resistindo aos ferimentos, indo a óbito no local.

A guarnição da Polícia Militar esteve no local e segue em rondas no intuito de localizar e prender os autores do crime, porém até o momento não obteve êxito. O caso foi informado à Polícia Civil para tomar as medidas cabíveis.

Via Francisco Vale

Maranhão deve ter fortes chuvas em Godofredo Viana e mais 101 cidades até quarta (5); veja lista

Região Norte do estado, incluindo São Luís, tem alerta do INMET para chuvas com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Inmet emitiu alerta de chuvas intensas para cidades na Região Norte do Maranhão — Foto: Reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de perigo para chuvas intensas no Maranhão. O alerta é para 81 cidades do estado, especialmente na Região Norte do estado (veja a lista completa abaixo).

O alerta do Inmet vale para terça-feira (4) até as 10h desta quarta-feira (5). Durante esse período, pode chover entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos de até 100 km/h. Também há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Cuidados

Em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas.

Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Durante as chuvas, deve-se evitar a manutenção em telhados e cercas elétricas devido ao risco de ser atingido por descargas atmosféricas (raios).

Se algum cabo cair enquanto estiver no trânsito, não se aproxime e nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica.

Em casos de alagamento, procure um local, longe de postes e árvores, e espere o nível da água baixar. Mas, se notar que o carro está sendo arrastado pela água, abandone o veículo e procure um local seguro.

Por segurança e após avaliação técnica em áreas alagadas, às vezes, é necessário fazer o desligamento da energia, com o propósito de evitar acidentes envolvendo rede elétrica. Logo que o nível da água baixar, a energia voltará a ser religada com segurança para todos.

Dicas para evitar acidentes com a pista molhada

Reduzir a velocidade. Sob chuva, dirija 30% abaixo da velocidade máxima permitida na via.

Se o veículo aquaplanar, a primeira coisa e não pisar no freio bruscamente. Isso poderá causar o travamento das rodas, agravando a situação;

O correto é reduzir e velocidade gradativamente, aliviando a pressão no pedal do acelerador. Se o veículo tiver freios ABS (que evitam o travamento), freie progressivamente até que os pneus recuperem a aderência com o solo;

Assegure-se de manter o volante na trajetória, mas sem movimentos bruscos que podem fazer o veículo rodar na pista.

Confira a lista de cidades do Maranhão em alerta de perigo de chuvas

• Água Doce do Maranhão
• Alcântara
• Alto Alegre do Pindaré
• Amapá do Maranhão
• Anajatuba
• Anapurus
• Apicum-Açu
• Araguanã
• Araioses
• Arari
• Axixá
• Bacabeira
• Bacuri
• Bacurituba
• Barreirinhas
• Belágua
• Bela Vista do Maranhão
• Bequimão
• Boa Vista do Gurupi
• Bom Jardim
• Brejo
• Buriti
• Cachoeira Grande
• Cajapió
• Cajari
• Cândido Mendes
• Cantanhede
• Carutapera
• Cedral
• Central do Maranhão
• Centro do Guilherme
• Centro Novo do Maranhão
• Chapadinha
• Conceição do Lago-Açu
• Cururupu
• Godofredo Viana
• Governador Newton Bello
• Governador Nunes Freire
• Guimarães
• Humberto de Campos
• Icatu
• Igarapé do Meio
• Itapecuru Mirim
• Itinga do Maranhão
• Junco do Maranhão
• Luís Domingues
• Magalhães de Almeida
• Maracaçumé
• Maranhãozinho
• Mata Roma
• Matinha
• Matões do Norte
• Milagres do Maranhão
• Miranda do Norte
• Mirinzal
• Monção
• Morros
• Nina Rodrigues
• Nova Olinda do Maranhão
• Olinda Nova do Maranhão
• Paço do Lumiar
• Palmeirândia
• Paulino Neves
• Pedro do Rosário
• Penalva
• Peri Mirim
• Pindaré-Mirim
• Pinheiro
• Pirapemas
• Porto Rico do Maranhão
• Presidente Juscelino
• Presidente Médici
• Presidente Sarney
• Presidente Vargas
• Primeira Cruz
• Raposa
• Rosário
• Santa Helena
• Santa Inês
• Santa Luzia do Paruá
• Santana do Maranhão
• Santa Quitéria do Maranhão
• Santa Rita
• Santo Amaro do Maranhão
• São Benedito do Rio Preto
• São Bento
• São Bernardo
• São João Batista
• São João do Carú
• São José de Ribamar
• São Luís
• São Vicente Ferrer
• Serrano do Maranhão
• Tufilândia
• Turiaçu
• Turilândia
• Tutóia
• Urbano Santos
• Vargem Grande
• Viana
• Vitória do Mearim
• Zé Doca