TCE-MA vai apurar descumprimento das regras da sucessão municipal

A intenção do órgão é contribuir para a garantia de uma transição democrática, exercendo também seu papel pedagógico.

Fachada do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - (foto: reprodução)

Sonegar informações na tentativa de prejudicar o início da nova gestão municipal, um dos traços mais negativos da prática política brasileira, pode custar caro no estado do Maranhão, pelo menos se depender do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A Secretaria de Fiscalização do órgão acaba de criar um Grupo de Trabalho Especial para apurar denúncias e encaminhar representações sobre o descumprimento das regras de transição no contexto da sucessão municipal.

Para dar agilidade ao processo, a Sefis utilizará os canais para denúncias disponíveis na Ouvidoria do TCE, que dará tramitação especial a esses casos. Além disso, o TCE também disponibilizou ao público o e-mail atendimento.fiscalizacao@tcema.tc.br

A intenção do órgão é contribuir para a garantia de uma transição democrática, exercendo também seu papel pedagógico. A ideia é dar um tratamento ágil no aspecto repressivo, apurando a inviabilização da instalação das comissões de transição, o que pode abranger desde a não nomeação de seus membros até a sonegação das informações pelo atual gestor.

Ao mesmo tempo, os gestores eleitos poderão contar com o trabalho de uma equipe de apoio pedagógico, dentro das competências do órgão, no sentido de facilitar um atendimento rápido e efetivo às comissões que desejam compreender melhor a dinâmica dos gastos e da execução das políticas públicas.

“Essa comissão vai trabalhar com agendamentos presenciais na sede do Tribunal (atendimento.fiscalizacao@tcema.tc.br), para que a transição ocorra de maneira mais democrática possível. O processo democrático não termina com as eleições, ele também se estende pela gestão”, observa o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Para ele, os Tribunais de Contas tem um papel de protagonismo na eliminação do que classifica como “revanchismo político”, a tentativa de inviabilizar a gestão pelo grupo que deixa a administração municipal com o intuito de atingir politicamente o grupo adversário. “O que eles precisam entender é que, mais do que prejudicar seus adversários políticos, estão prejudicando a população de suas cidades, especialmente aqueles que mais dependem das políticas públicas”, explica.

Para esses casos, existem desde as multas que serão aplicadas pelo órgão com base em suas instruções normativas até a responsabilização em outras esferas, inclusive penal, a exemplo do Ministério Público e outros órgãos, por meio da Rede de Controle da Gestão Pública. “O Tribunal, por meio de sua Secretaria de Fiscalização, ou do colegiado, a depender da fase processual, vai solicitar medidas de representação juntos aos órgãos para apuração de ilícitos administrativos e penais”, garante.

O secretário destaca o papel fundamental dos Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento da democracia. “E no contexto da transição, os Tribunais estão assumindo esse protagonismo, especialmente em um estado como o nosso, em que a transição é um processo traumático, não para os grupos políticos envolvidos, mas para a população, que não pode ficar, por exemplo, sem a merenda escolar ou insumos de saúde por conta de disputas eleitorais. É aí que vamos atuar”, afirma.

Secap convida prefeitos eleitos do Maranhão para integrar projeto de Transição Municipal

Rubens Pereira, titular da Secap

A Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap) está comprometida em garantir que as transições de governo nos 216 municípios onde as eleições já foram definidas, ocorram de forma eficiente, democrática e transparente. Com base no manual de transição municipal recém-lançado pelo Governo Federal, a Secap convida todos os prefeitos eleitos no estado a aderirem ao projeto, que tem como objetivo facilitar o processo de troca de gestão, promovendo a continuidade de políticas públicas e a boa governança.

O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, destacou a importância desse momento para o desenvolvimento do estado.

“A transição municipal é uma fase crucial para que as novas gestões possam dar continuidade aos serviços e projetos em andamento, sem interrupções prejudiciais à população. Convido todos os 216 prefeitos já eleitos a participarem deste projeto, que será fundamental para garantir uma gestão pública eficiente, comprometida com o povo maranhense e alinhada às diretrizes do Governo Federal”, afirmou Rubens Pereira.

O projeto orienta a criação de comissões de transição em cada município, com o intuito de promover o intercâmbio de informações entre as administrações atuais e as equipes eleitas. O manual de transição, disponibilizado pelo Ministério do Planejamento, será a base técnica para nortear esse processo, garantindo que todos os prefeitos e suas equipes estejam preparados para assumir suas responsabilidades de maneira organizada e transparente.

A Secap também tem se dedicado a fornecer o suporte necessário para que as prefeituras do Maranhão sejam fortalecidas, e agora colabora para garantir que o processo de transição ocorra sem sobressaltos e que as novas gestões possam iniciar seus trabalhos com pleno conhecimento da realidade administrativa e financeira dos municípios.

Dicas para uma boa transição municipal

Para garantir uma transição organizada e responsável, a Secap, com base no Manual de Transição do Governo Federal, recomenda algumas ações imediatas:

– Instale a Equipe de Transição

Monte uma equipe de transição com representantes da atual gestão e da gestão eleita. Isso garante continuidade e transparência.

– Prepare Relatórios Detalhados

Relatórios financeiros, de contratos, de bens e de pessoal são fundamentais para dar uma visão clara da situação da administração pública. Organize essas informações

desde o início!

– Disponibilize Informações Importantes

Certifique-se de que decisões que impactam a próxima gestão, como prazos e obrigações legais, sejam comunicadas. Transparência é a chave!

– Publicize as Ações de Encerramento

Utilize o portal do município e as redes sociais para divulgar os relatórios e ações adotadas pela administração atual, promovendo uma transição republicana.

– Fique Atento às Regras de Final de Mandato!

Respeite as regras sobre contratação de pessoal, publicidade institucional e operações de crédito, evitando penalidades.

Para ter acesso ao manual de transição completo, acesse AQUI.

Mais de 90 mil famílias do MA podem solicitar antena digital gratuita

Foto: Reprodução

Desde o desligando do sinal analógico de TV no Brasil, em 31 de dezembro de 2023, o acesso à TV aberta passou a depender da utilização de antenas digitais. Para auxiliar nessa transição, o programa Siga Antenado abriu uma nova fase de agendamento em 148 cidades maranhenses, oferecendo kits gratuitos para famílias inscritas em programas sociais que ainda utilizam parabólicas tradicionais.

No Maranhão, cerca de 130 mil famílias já podem se inscrever para receber a nova parabólica digital sem custo. Até o momento, mais de 317 mil famílias no estado já foram contempladas com o kit, porém, há uma preocupação com a baixa procura, visto que ainda existem 98 mil que têm direito à instalação gratuita e não solicitaram o benefício.

O programa busca assegurar que o entretenimento e o aprendizado cheguem a todos os lares, promovendo a migração do sinal de TV das parabólicas tradicionais (Banda C) para as parabólicas digitais (Banda Ku).

Grupo é preso por planejar assalto contra deputado Cláudio Cunha em Apicum-Açu

A Polícia Militar prendeu seis homens na manhã desta segunda-feira (14), no bairro Tabatinga, em Apicum-Açu, após uma denúncia anônima sobre o planejamento de um assalto ao deputado estadual Cláudio Cunha (PL). A operação resultou na apreensão de uma arma de fogo de uso restrito e uma grande quantidade de drogas.

De acordo com a PM, os suspeitos, identificados como Whismen Douglas Silva Fonseca, de 23 anos; Carlos André Gomes Lima, de 21 anos; Leandro Gatinho da Silvia, de 28 anos; Ageu Nery Carvalho, de 29 anos; Marcos Vinícius Silva, de 25 anos, e Jadson Moura Monteiro, de 18 anos, foram detidos no local conhecido como Porto do Cavalo. No momento da abordagem, eles estavam reunidos em um terreno atrás de uma residência.

Entre os materiais apreendidos estavam uma pistola calibre .40, 31 munições, além de 264g de crack, 310g de maconha e 12g de cocaína. Também foram encontrados diversos itens relacionados à embalagem de drogas, como papel filme e sacos plásticos, além de celulares e um controle de drone.

A investigação preliminar aponta que um dos detidos, conhecido como “Lagarto”, é membro de uma facção criminosa e já era procurado por outros crimes na região. Ele também confessou envolvimento em um roubo recente no povoado Madragoa, em Bacuri, além de ter admitido participação em um assalto a banco no estado de Goiás.

Todos os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Bacuri, onde estão à disposição da Justiça para a tomada das medidas cabíveis.

Governo do MA abre inscrições para 500 vagas em cursos na área da tecnologia com bolsa-auxílio; veja como participar

O programa está oferecendo 500 bolsas de estudo, no valor de R$ 500 cada, durante quatro meses. Os interessados devem ter acesso a computador e internet, além de disponibilidade de 8 horas semanais para as atividades.

O Governo do Maranhão abriu inscrições para cursos nas áreas de tecnologia com direito a bolsa auxílio — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

O Governo do Maranhão abriu inscrições para cursos nas áreas de tecnologia com direito a bolsa auxílio de R$ 500 cada, por meio do programa Trilhas Inova. Estão sendo ofertadas 500 vagas para pessoas de todo o Maranhão, com idade a partir de 16 anos. As inscrições seguem até dia 18 de outubro.

A chamada oferta cursos de capacitação profissional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Executado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), o edital já conta com 3.315 inscritos de 181 cidades do Maranhão.

Clique aqui e acesse o edital completo

As vagas são para as seguintes áreas:

Programação de Sites/Front-End (125 vagas);

Programação de Sistemas/Back-End (125 vagas);

Programação de Jogos (50 vagas);

Design e Experiência do Usuário (100 vagas);

Ciência de Dados (100 vagas).

Segundo o programa, haverá uma trilha extra de carreiras para todos os participantes. Nesta etapa, o governo ampliou para 1.000, o número total de vagas, considerando os 500 jovens já selecionados no início do ano.

Quem pode participar?

O programa é destinado a pessoas com idade a partir de 16 anos, que residem no Maranhão e estejam cursando ou tenham completado o ensino médio em escolas públicas ou privadas — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

O programa é destinado a pessoas com idade a partir de 16 anos, que residem no Maranhão e estejam cursando ou tenham completado o ensino médio em escolas públicas ou privadas (com bolsa integral) e caso tenham feito ou façam ensino superior, que seja em uma instituição pública ou privada (com bolsa integral).

Os interessados devem ter acesso a computador e internet, além de disponibilidade de 8 horas semanais para as atividades.

O programa oferece 500 bolsas de estudo, no valor de R$ 500 cada, durante quatro meses, totalizando R$ 2 mil. Com uma carga horária total de 400 horas, os participantes terão 20 semanas de aulas online e atividades práticas.

Ao final dos cursos, os participantes recebem certificado e vão compor banco de talentos integrado com empresas da área.

Por G1 MA

Leandro Severo é reeleito para segundo mandato de vereador em Godofredo Viana

Leandro Severo foi reeleito em Godofredo Viana, demonstrando sua expressiva força política no município. Com uma campanha marcada por forte apoio popular e liderança consolidada, ele garantiu a vitória nas urnas com 371 votos.

Bem articulado e bastante respeitado na política godofredense, Leandro Severo teve grandes projetos aprovados na Câmara Municipal.

Quero aqui expressa minha gratidão a todos que acreditam em nosso projeto e dizer que estarei sempre ao lado do nosso povo. irei trabalhar ombreado com o prefeito eleito, Márcio Viana, para que nossa cidade siga sempre crescendo e prosperando. Disse Leandro Severo, Vereador.

Mensagem de Agradecimetno do Vereador reeleito Leandro Severo

Caros amigos, amigas e eleitores,

É com imensa gratidão e alegria que agradeço a cada um de vocês pelos 371 votos que me deram a honra de ser reeleito para continuar representando nossa cidade. Essa vitória é fruto de nossa parceria, do trabalho que construímos juntos ao longo desses anos e da confiança que depositaram em mim mais uma vez.

Saibam que estou ainda mais comprometido em lutar por melhorias e defender os interesses de nossa cidade. Vou seguir trabalhando com seriedade, transparência e dedicação, sempre ouvindo cada um de vocês e buscando soluções que tragam progresso e qualidade de vida para todos.

Muito obrigado pelo apoio e confiança! Seguimos juntos nessa caminhada, construindo um futuro cada vez melhor.

Com gratidão,

Vereador Reeleito Leandro Severo

Márcio Viana é eleito prefeito de Godofredo Viana

Em sua primeira candidatura à prefeitura de Godofredo Viana, Márcio Viana é eleito com 43,49% dos votos, consolidando-se como o novo prefeito do município. A vitória expressiva marca o início de uma nova fase para Godofredo, que agora tem à frente um gestor comprometido com o desenvolvimento local.

Ao ser declarado vencedor, Márcio Viana expressou sua gratidão aos eleitores que confiaram em seu projeto político.

“Hoje, o meu coração transborda de gratidão. Cada voto, cada palavra de apoio, cada gesto de confiança de vocês fizeram com que essa vitória fosse possível. Não foi apenas uma conquista eleitoral, foi a vitória da esperança, do sonho de ver Godofredo Viana crescendo e prosperando”, afirmou.

O prefeito eleito agradeceu, não só aos que votaram nele, mas também à sua equipe de campanha, que trabalhou incansavelmente para alcançar essa vitória.

“Agradeço profundamente a cada um que acreditou e caminhou junto comigo, e à equipe incansável que dedicou seu tempo e esforço por essa causa tão importante. Agora, vamos juntos honrar essa confiança e construir o futuro que nossa cidade merece. Vocês são a razão de estarmos aqui. Obrigado, de coração!”, concluiu.

Márcio Viana também reafirmou seus compromissos com Godofredo Viana, destacando a importância de continuar a luta por um município melhor para todos.

“Meu compromisso com Godofredo Viana é inegociável. Vamos trabalhar com dedicação, buscando melhorias na saúde, educação, infraestrutura e no desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Vamos construir esse caminho juntos”, enfatizou.

Eleições 2024: número de pessoas aptas a votar no Maranhão é superior a 5 milhões

Em São Luís, são 746.828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201.099 eleitores e eleitoras.

Urna eletrônica (foto: reprodução)

Neste domingo (6), primeiro turno das Eleições 2024, 155.912.680 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito e vereadores. No Maranhão, o número de pessoas aptas é de 5.180.738, das quais 4.799.532 têm dados biométricos cadastrados e 381.206 não.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de quinta, dia 18 de julho, pela presidente, ministra Carmem Lúcia. Em mensagem, a ministra falou que os números são retratos do cenário político-eleitoral que a cidadania pátria constrói.

Evolução e distribuição no Maranhão

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 6.014 locais de votação em 105 zonas eleitorais. Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, comparando com a última eleição municipal em 2020, eram 4.758.629; então houve aumento de 422 mil e 109.

Em São Luís, são 746.828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201.099 eleitores e eleitoras. Esse número possibilita ao município realizar o segundo turno para o cargo de prefeito, caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

As mulheres permanecem sendo a maioria, representando 51% (2.667.924) e os homens 49% (2.512.805). Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (26,1%) com o ensino médio completo (1.352.383).

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos. Nas eleições deste ano, 162.011 de jovens poderão votar. Esse número corresponde a jovens com 16 e 17 anos ou que terão essa idade no dia 6 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Para as Eleições 2024, 41.096 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas de acordo com o Calendário Eleitoral, a pessoa nessa situação tem até o dia 22 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

* Fonte: Divulgação/TRE-MA

Godofredo Viana: Justiça Eleitoral proíbe Júnior Matos de divulgar pesquisa Fake as vésperas das eleições

A Justiça Eleitoral de Godofredo Viana proibiu a divulgação de pesquisa eleitoral Fake encomendada pelo candidato a prefeito do PL, Júnior Matos.

A pesquisa não apresenta nenhum elemento que comprove a veracidade das informações prestadas na mesma, tais como nomes de bairros e povoados do município de Godofredo Viana.

A justiça também determinou a remoção de qualquer publicação em referência a tal pesquisa Fake, sob pena de pagamento de multa diária no valor de 10 mil reais em caso descumprimento da decisão.

Vejam abaixo a decisão que impede a divulgação da pesquisa Fake contratada por Junior Matos na tentativa de enganar a população Godofredense as vésperas das eleições.

Clique e veja a Decisão

Márcio Viana encerra campanha com grande carreata em Godofredo Viana

O candidato a prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), encerrou sua campanha na noite desta sexta-feira (4) com uma emocionante carreata, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do município. Em clima de festa e confiança, apoiadores demonstraram seu entusiasmo pela candidatura de Márcio, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

Godofredo Viana: Pesquisa atesta liderança e vitória de Márcio Viana

Márcio Viana expressou sua gratidão a Deus e à população godofredense pelo acolhimento e pelo apoio recebido ao longo da campanha.

“Não tenho palavras para agradecer todo o carinho e confiança que recebi. Foi uma caminhada justa e limpa, sempre pautada pela verdade e pelo compromisso com o futuro de nossa cidade”, destacou.

Com a campanha chegando ao fim, Márcio Viana reforçou sua disposição em continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Godofredo Viana e reafirmou seu compromisso de governar com transparência e dedicação, caso seja eleito no próximo domingo (6).

“Estamos prontos para fazer de Godofredo Viana uma cidade cada vez melhor, com oportunidades para todos. Vamos juntos, rumo à vitória!”, concluiu.

Conta de energia fica mais cara a partir desta terça-feira (1°)

A Aneel definiu que a bandeira tarifária para o mês de outubro será a vermelha, patamar 2.

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A partir desta terça-feira (1º), o brasileiro terá um valor a mais para pagar nas contas de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que a bandeira tarifária para o mês de outubro será a vermelha, patamar 2.

Com isso, o consumidor pagará R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos — um aumento na prática de R$ 3,41, tendo em vista que a bandeira patamar 1 em setembro estava em R$ 4,46. Isso ocorre em função dos baixos níveis dos rios e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro. Com a grande estiagem, o Sistema Interligado Nacional poderá utilizar energia gerada por usinas térmicas, que queimam combustíveis.

O acionamento da bandeira tarifária vermelha no patamar 2 não ocorria há 13 anos. A última vez foi em agosto de 2011. Em abril de 2022, uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada e interrompida em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto e a vermelha, patamar 1, em setembro.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. O mecanismo da bandeira vermelha funciona como uma forma de alertar o consumidor sobre a situação enérgetica do país. A Aneel afirma que com as bandeiras tarifárias, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia.

“Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta. Pela regra anterior, que previa o repasse somente nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto”, conclui.

Fonte: Jaqueline Fonseca/Correio Braziliense

Godofredo Viana| Câmara de Vereadores é informada de convênio que prefeito Sissi Viana assinou com CAIXA para construção de nova Creche no município

Imagem ilustrativa

O desenvolvimento em Godofredo Viana segue a todo vapor!

No último dia 12 de setembro, a Câmara Municipal de Vereadores de Godofredo Viana, recebeu um ofício da Caixa Econômica Federal informando que o prefeito do município, Sissi Viana, assinou um termo de compromisso/convênio, que tem por finalidade a construção de uma linda creche de educação infantil no município.

A creche tipo 1 que o prefeito Sissi Viana irá construir no município será uma mega obra no valor de mais de 5 milhões de reais, o que reforça o compromisso da gestão Sissi Viana com o desenvolvimento do município.

O prefeito Sissi Viana celebrou a formalização, que permitirá ao município ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil. “Godofredo Viana merece esse carinho e esse olhar, com uma nova creche vamos atender mais famílias, oferecendo mais qualidade para as crianças godofredenses”, declarou.

Este projeto será realizado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A secretária de Educação, Ellenquelma Villar, comemorou mais esta conquista. “A nova creche de Godofredo Viana vai atender uma demanda importante para nossa rede e estamos ansiosos para ver o espaço se tornando realidade”, destacou.