TRE-MA instala Comitê de Segurança das Eleições de 2024

Foto: Reprodução/TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instalou, nessa terça-feira (13), o Comitê de Segurança das Eleições para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

O presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, destacou a importância da cooperação entre as diversas instituições envolvidas, e ressaltou que o trabalho conjunto é essencial para desenvolver ações de prevenção, minimizando a possibilidade de intercorrências durante o processo eleitoral.

Por sua vez, o desembargador Sebastião Bonfim, membro substituto da Corte e presidente do Comitê de Segurança do Regional, afirmou que a comunhão de esforços e o apoio integral de todos os órgãos de segurança são fundamentais para assegurar mais uma vez uma eleição tranquila no estado.

Após as falas, os representantes dos demais órgãos integrantes tiveram a oportunidade de expor seus planejamentos preliminares. O do TRE-MA foi apresentado pelo assessor de Segurança Institucional e Inteligência (ASESI), coronel Alexandre Magno.

Participaram da instalação o Ministério Público Estadual, Procuradoria Regional Eleitoral, Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Maranhão; Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO; Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA; Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão – SSPMA; Polícia Federal – SRPF; Polícia Rodoviária Federal; Agência Brasileira de Inteligência – ABIN; Polícia Civil e Militar do Maranhão; Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão; Capitania dos Portos do Estado do Maranhão; 24◦ Batalhão de Infantaria de Selva; 50º Batalhão de Infantaria de Selva; e Centro Tático Aéreo – CTA.

Sobre o Comitê

Instituído pela Portaria nº 1141/2024 TRE-MA/PR/ASESP, ele atuará nas dependências do TRE-MA no período compreendido entre os 60 (sessenta) dias antes e os 15 (quinze) dias após as eleições de outubro.

Tem como atribuições:

a) Intermediar o contato entre o TRE-MA e os Órgãos de Segurança Pública, atuando conjuntamente no planejamento das medidas necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral nas eleições de 2024;

b) Coordenar as ações de segurança relacionadas à execução das atividades constantes no planejamento das eleições;

c) Avaliar, previamente, os pedidos de reforços operacionais formulados pelos juízos eleitorais;

E, por fim:

d) Gerenciar os riscos envolvidos na preparação e realização das eleições, especialmente no que se refere a potenciais ameaças à segurança do processo eleitoral.

Com informações do TRE-MA