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quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Pedido de afastamento do prefeito de Mata Roma é rejeitado pelo presidente do TJMA

Prefeito Besaliel Albuquerque

O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou pedido da Câmara Municipal de Mata Roma e de Pedro Augusto dos Santos Moura, presidente da Casa Legislativa, para afastar novamente o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT) do comando da cidade.

A decisão proferida nesta terça-feira (6), confirmou a sentença da juíza Verônica Rodrigues Tristão Calmon, da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, que havia reintegrado Besaliel ao cargo no final do mês passado.

Besaliel havia sido afastado temporariamente pela maioria dos vereadores da Câmara após uma denúncia popular apontar supostas irregularidades em sua administração. A Câmara e seu presidente argumentaram que a decisão do tribunal de 1ª instância prejudicava a ordem administrativa e a estabilidade da gestão local.

Veja a íntegra da decisão: MATA-ROMA 0818580-55.2024.8.10.0000

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