A partir desta segunda-feira (4), quarenta e um municípios maranhenses terão autorização para receber o 5G. As prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz – frequência por onde passa o sinal da tecnologia – poderão pedir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações da quinta geração de internet móvel nessas cidades.
Os municípios que receberam autorização foram: Açailândia, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Anajatuba, Apicum-Açu, Araioses, Bacabal, Bacuri, Belágua, Bequimão, Buritirana, Cândido Mendes, Carutapera, Caxias, Cedral, Central do Maranhão, Codó, Cururupu, Godofredo Viana, Guimarães, Humberto de Campos, Lago Verde, Luís Domingues, Mirinzal, Montes Altos, Nina Rodrigues, Palmeirândia, Paulino Neves, Peri Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Ribamar Fiquene, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João Batista, São Luís Gonzaga do Maranhão, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Tutóia.
Além dos municípios maranhenses, outras 582 cidades do país também recebem autorização para o 5G. Com isso, 3.079 dos 5.570 municípios do país estarão aptos a disponibilizar o chamado 5G puro (standalone) aos seus moradores.
Segundo a Anatel, com a liberação do 5G em mais 623 municípios, serão 172 milhões de brasileiros vivendo em cidades com permissão para funcionamento da tecnologia, o que corresponde a cerca de 81% da população.
Confira aqui se o seu município está entre os 623 que receberam sinal verde da Anatel para a chegada do 5G.
Gargalos
A autorização por parte da Anatel não garante, no entanto, que o 5G vai começar a funcionar de imediato nos municípios autorizados. Isso porque além de o processo depender do planejamento das operadoras de internet móvel, as cidades precisam ter legislações atualizadas e modernas para permitir a instalação das antenas do 5G.
Ugo Dias, professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB), afirma que uma legislação voltada para novas tecnologias é uma dificuldade histórica de boa parte das cidades brasileiras. “Em alguns locais, a legislação de antenas ou de instalação de antenas limitam o processo de avanço tecnológico. E isso impõe dificuldade para instalação dessas novas redes”, afirma.
“A legislação de antenas visa o interesse do cidadão daquele determinado município, mas é daquele tipo de legislação que precisa ser sempre observada para ser atualizada no mesmo compasso que a atualização tecnológica”, completa.
De acordo com o portal Conecte5g, até setembro deste ano, apenas 459 municípios tinham a Lei de Antenas atualizada, o que corresponde a 9% das cidades brasileiras. A disparidade entre os municípios que têm autorização da Anatel para operar o 5G e aqueles que, de fato, contam com a tecnologia é significativa.
A altíssima velocidade do 5G em comparação ao 4G exige de cinco a dez vezes mais antenas do que as existentes no país, segundo a Conexis Brasil Digital. Diogo Della Torres explica que a chegada do 5G aos moradores de uma cidade autorizada depende da agilidade do poder público.
“Diversos municípios não têm ainda uma legislação específica com as regras e todas as informações que são necessárias para submeter o licenciamento da infraestrutura de suporte [à antena] à análise da prefeitura. Por esse motivo, em diversos municípios as operadoras não têm resposta aos pedidos de licenciamento ou demora-se meses. Dessa forma, o investimento das operadoras não se traduz em conectividade para o cidadão e, muitas vezes, deixa de ser realizado devido à morosidade que os municípios têm em analisar e autorizar a instalação dessas infraestruturas”, afirma.
Apoio
Entidades ligadas às prestadoras de internet e também aos municípios contam com uma série de documentos de apoio e mesmo sugestões de projetos de lei que podem ser adequados pelos gestores à realidade de suas cidades, de modo a desburocratizar a implementação do 5G.
Tecnologia 5G completa um ano no Brasil com avanço rápido, mas enfrenta problemas em legislações municipais.
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