O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) informou nesta terça-feira que já ingressou na Justiça com o objetivo de corrigir uma decisão da Primeira Vara da Comarca de Zé Doca que resultou na desapropriação de uma terra localizada na Gleba Colone.
O vídeo de um trator destruindo uma casa construída no local, que seria pertencente a um senhor de nome Manoel, viralizou na Internet e impôs revolta contra a prefeita da cidade, Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.
Ambos são do PL.
De posse de um documento emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Mendes garantiu que, ao contrário do que foi informado pela gestão da prefeita, a terra pertence à União e foi destinada para assentamento.
Aluisio Mendes chamou a prefeita e o seu irmão de quadrilheiros.
“Mais uma vez, nos deparamos, nos surpreendemos com uma ação criminosa perpetrada por essa quadrilha que tomou conta a prefeitura de Zé Doca. E sabemos quem é o comandante dessa quadrilha. Essa quadrilha é criminosa. Essa semana com uma ação absurda destruindo a casa de um assentado do Incra, seu Manoel, deixando seu teto seu Manoel, sua esposa, suas filhas e seus netos. Essa quadrilha levou o Poder Judiciário ao erro dizendo que aquela era uma área da prefeitura. Tenho aqui nas minhas mãos um documento do Incra dizendo que aquela é uma posse federal, uma terra do governo federal e que está destinada para assentados onde seu Manoel estava assentado há mais de seis anos. Tudo isso porque seu Manoel impediu que a prefeitura tirasse piçarra da sua terra. Por isso, essa quadrilha comandada pela prefeita Josinha e pelo seu irmão fizeram essa ação absurda, destruindo a casa de seu Manoel. Essa ação não ficará sem resposta”, disse.
Em nota, a superintendência regional do Incra confirmou que a área em questão pertence a União e que o órgão acompanha o processo de regularização fundiária da referida.
Informou, ainda, que, diante da gravidade dos fatos, enviou expediente à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para conhecimento e adoção de providências cabíveis.
“Por fim, comunicamos que todo processo relativo à desapropriação foi encaminhado a Procuradoria Federal Especializada do Incra para adoção das medidas judiciais cabíveis”, finaliza o comunicado.
Também em nota a Prefeitura de Zé Doca relatou que a Polícia Militar apenas cumpriu ordem judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão referente ao processo nº 0800792-67.2023.8.10.0063, cujo objeto tratou-se de “um terreno que havia sido invadido e foi reintegrado após várias notificações não atendidas ao longo do tempo, antes mesmo de haver qualquer construção no local”.
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