Alvo de investigação da Polícia Federal, o ministro das Comunicações Juscelino Filho afirmou, em nota, estar sofrendo “duros ataques” nos últimos meses. O ministro afirma que tentam responsabilizá-lo “por atos de terceiros” ao comentar apuração da PF sobre suspeitas de desvio de dinheiro público envolvendo uma emenda parlamentar de quando Filho era deputado federal.
“Nos últimos meses tenho sofrido duros ataques, tentando me responsabilizar por atos de terceiros, com inúmeras ilações que nada têm a ver com minha atuação no Ministério das Comunicações. Foram ataques e mais ataques contra mim, contra minha família e contra as emendas parlamentares, um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional”, afirmou Juscelino Filho.
O ministro publicou nota para comentar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restituiu, nesta quinta-feira, ao cargo a irmã de Juscelino, prefeita da cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Martins Bringel Rezende — afastada do cargo no final de agosto no âmbito de uma operação que atingiu o ministro das Comunicações.
Na decisão, o ministro explica que o afastamento foi uma medida solicitada pela Polícia Federal com o aval da Procuradoria-Geral da República. De acordo com o ministro, “teria como efeito imediato a interrupção da engrenagem criminosa, preservando o Erário, evitando a continuidade dos delitos e que o cargo fosse utilizado para dificultar as investigações”.
Neste momento, porém, Barroso afirma verificar, que o “substrato fático que justificou a suspensão do mandato da prefeita alterou-se consideravelmente a partir do momento em que foram adotadas” uma série de medidas pelo município de Vitorino Freire.
Em 1º de setembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar suspeitas de desvio de dinheiro público envolvendo uma emenda parlamentar do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, quando era deputado federal, repassada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Foi a primeira operação da PF envolvendo um ministro do governo Lula. Um dos alvos foi a irmã de Juscelino Filho e prefeita de Vitorino Freire, Luanna Resende. Ela foi afastada do cargo nesta data, também por decisão do STF.
Juscelino Filho é investigado no caso e naquela data teve os bens bloqueados por determinação do ministro Barroso. Barroso não autorizou que a PF cumprisse um mandado de busca e apreensão no apartamento do ministro. O magistrado não viu provas suficientes na apuração para embasar a medida solicitada pela PF.
Juscelino diz ver a decisão de Barroso desta quinta-feira como “uma demonstração de senso de Justiça, já que sempre agimos com lisura e ética para melhor atender a população”.
“É com muito trabalho que iremos rebater todas essa acusações, para que fique claro que sempre agimos de maneira correta, como agora reconhece o Supremo Tribunal Federal ao reconduzir minha irmã Luanna à prefeitura.”
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