A Operação Desatino, deflagrada nesta quarta-feira, 5, pela Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta possível superfaturamento num contrato de R$ 5,7 milhões para prestação de serviços médicos clínicos e em diversas especialidades.
Desse total, segundo auditoria da CGU, R$ 1,9 milhão podem ter sido desviados dos Fundo Municipal de Saúde (FMS). A investigação começou a partir da denúncia de um cidadão, recebida na Polícia Federal.
“A CGU realizou análise da contratação promovida pelo município, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 003/2020 e instrumentalizado no Contrato PE nº 45/2020, no valor de total de R$ 5.770.000. Os auditores constataram que o preço base encontrava-se 77,4% acima dos preços de mercado, resultando em potencial prejuízo de R$ 1.931.976 aos cofres públicos”, diz a Controladoria-Geral da União.
A irregularidade também incluía a contratação e subcontratação de empresas pertencentes a gestores do Hospital Municipal Dr. Antenor Vieira de Moraes e da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a PF, a empresa vencedora da licitação pertence a um médico que foi lotado no gabinete do prefeito de Brejo até fevereiro do ano passado. Os federais apontam, ainda, que a contratada não possuía capacidade técnico-operacional para executar serviços compatíveis, em características e quantidades, aos do objeto da licitação, e não possuía registro de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) na data de realização do referido pregão.
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