TRE começa a definir processos para eleições

Reunião teve o objetivo de apresentar planejamento adaptado para o processo das eleições de 2020 diante do contexto de pandemia

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone Silva, acompanhado do diretor-geral, Gustavo Vilas Boas, participou, da 1ª reunião de integração dos processos de eleição realizada em 2020.

A reunião teve o objetivo de apresentar o planejamento integrado desenvolvido e adaptado pelos 27 gerentes de processo das eleições de 2020 diante do contexto de pandemia.

“A ideia foi integrar, conhecer, para então acompanhar cada processo que já está sendo desenvolvido para as eleições 2020”, explicou o presidente. Acrescentou, ainda, a importância do trabalho de todos os envolvidos e a necessidade da troca de informações entre eles porque a meta é fazer uma grande eleição mesmo diante das adversidades.

A reunião foi coordenada pela SEPLA, da COPEG, e ficou definido que 10 dos 27 processos de eleição seriam apresentados nessa primeira etapa. Os processos foram: Mesário, Urnas e Suprimentos, Logística de Urnas e Material de Votação, Auxiliares de Apoio às Eleições, Registro de Candidaturas, Juntas Especiais, Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, Diplomação e Prestação de Contas.

A próxima reunião está prevista para agosto.

Objetivos de cada processo:

Mesário: auxiliar os cartórios eleitorais de forma que todas as seções tenham mesários aptos a bem desempenhar o seu papel de agente da democracia;

Urnas e Suprimentos: manter as urnas em perfeito estado para uso nas eleições, bem como os materiais e insumos necessários para o funcionamento destes equipamentos e enviá-los aos cartórios eleitorais;

Logística de Urnas e Material de Votação: garantir que todas as urnas e materiais de votação estejam nos locais de votação no dia e horário marcado para o pleito, bem como o retorno para os locais de transmissão dos resultados e armazenamento das urnas;

Auxiliares de Apoio às Eleições: auxiliar na preparação dos cartórios eleitorais, juntas eleitorais, pontos de transmissão, polos de urnas e seções eleitorais;

Registro de Candidaturas: acompanhar o fluxo do processo para otimizar sua tramitação, garantindo aos partidos e candidatos a participação legítima no pleito eleitoral;

Fiscalização da Propaganda: regulamentar as rotinas e dar orientações às zonas no concernente ao exercício do poder de polícia nas eleições;

Juntas Especiais: conferir celeridade, transparência e segurança na transmissão dos resultados de votação em municípios desta circunscrição que não sediam zonas eleitorais;

Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas: comprovar a lisura do processo eleitoral, demonstrando que o programa da urna eletrônica não contém vícios (Resolução TSE 23.603/19);

Diplomação: realizar a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições 2020.

Prestação de Contas: dar o suporte para as zonas eleitorais, garantindo a disseminação do conhecimento necessário para que elas possam dar suporte aos prestadores de contas, direção municipal e candidatos. Também oferece condições para que as zonas eleitorais possam receber, processar e analisar as prestações de contas eleitorais dos diretórios municipais e dos candidatos eleitos e não eleitos, dentro do prazo legal.

Por: O Imparcial