O Senado Federal aprovou neste sábado (02), por 79 votos a favor a 1 contra, um projeto de R$ 120 bilhões para socorrer estados e municípios e auxiliar no enfrentamento da pandemia de coronavírus. Deste total, a proposta prevê repasse de R$ 60 bilhões aos governos locais. O restante é referente a iniciativas já anunciadas e suspensão do pagamento de dívidas de bancos públicos. O texto também prevê o congelamento de salários de servidores por 18 meses. A proposta segue agora para a Câmara.
O pacote de ajuda aos estados foi elaborado em conjunto com o governo. A equipe econômica não estava satisfeita com o pacote aprovado pela Câmara há três semanas, que previa a compensação pelas perdas na arrecadação de ICMS e ISS, o que a equipe econômica classificou como um cheque em branco.
Já o texto apreciado pelos senadores neste sábado contém um repasse menor para estados e municípios, além da contrapartida de congelamento dos salários de servidores públicos até dezembro de 2021.
O relator do projeto, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) apresentou nova versão do projeto antes da votação. Após a pressão de parlamentares, ele mudou o critério de divisão de recursos de R$ 10 bilhões que precisam ser destinados exclusivamente para ações de saúde, ou seja, são recursos carimbados, não podem ser movimentados livremente por governadores e prefeitos.
Dos R$ 10 bilhões, R$ 7 bilhões serão repassados a estados e R$ 3 bilhões para os municípios. A maior parte da verba será dividida (60%) com base no tamanho da população, e os 40% restantes, de acordo com a taxa de incidência de coronavírus em cada estado.
Veja o valor que cada município receberá aproximadamente:
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