SES alerta Ministério da Saúde sobre 19 remédios para doenças graves em falta no Maranhão

Secretaria alega que compra dos remédios é de responsabilidade do Governo Federal. Na lista constam medicamentos para leucemia, Alzheimer, Parkinson, esquizofrenia, dentre outros.

Ministério da Saúde — Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu um alerta sobre o esgotamento do estoque de 19 medicamentos para tratamento de doenças graves no Maranhão, como leucemia, artrite reumatóide, Alzheimer, hepatites, insuficiência renal crônica, Parkinson, esquizofrenia, além de medicação para pessoas que receberam transplantes de rins e de fígado para evitar rejeição do órgão.

A SES comunicou ainda que outros 17 medicamentos devem esgotar nos próximos 30 dias. Todos esses medicamentos em falta, segundo a SES, são obrigatoriamente adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde. A situação dos estoques públicos foi informada oficialmente aos órgãos de controle, visto que centenas de pacientes dependem desses remédios.

Até a semana passada, a Secretaria de Saúde informou que foram enviados ofícios para o Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Juizado da Infância e Juventude, Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE/MA) e Defensoria Pública da União (DPU). Todos informavam a gravidade da situação.

Em nota ao G1, o Ministério da Saúde explicou que tem mantido esforços para garantir a regularidade da entrega dos medicamentos e deu justificativas para os atrasos. Veja abaixo.

"O Ministério da Saúde informa que, desde janeiro, mantém esforços para regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos, de forma centralizada, uma vez que muitos processos não foram iniciados no tempo devido e, por isso, as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo. No Maranhão, a distribuição dos medicamentos Infliximabe 10mg/ml, Tacrolimo 1mg, Trastuzumabe 150mg, Micofenolato de Mofetila 500mg e Micofenolato de Sódio, e do Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg já está regularizada. Sobre os outros, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de maio. A atual gestão do Ministério da Saúde entende que os medicamentos não podem faltar à população para a continuidade dos tratamentos e está adotando uma série de medidas para evitar que essa situação aconteça novamente. Entre elas está a ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano, o que proporcionará maior condição de previsibilidade dos estoques atendendo a Lei de Licitações 8.666/93. Medidas emergenciais também estão sendo adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios contratados. Todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra estão sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de controle, como intenção de recursos e recursos interpostos, distribuidoras que assinaram contrato com o Ministério da Saúde e não estão cumprindo os prazos de entrega, dentre outros de origem judicial"

Por G1 MA