Dia da Consciência Negra é feriado pela primeira vez no Maranhão; Entenda

Veja as razões por trás do nascimento da data e como a mudança passa a interferir na rotina do maranhense.

Após sanção de lei pelo governo estadual em 2017, Dia da Consciência Negra será feriado pela primeira vez no Maranhão — Foto: Handson Chagas 

Comemorado em todo o país desde 2011, o Dia da Consciência Negra será feriado pela primeira vez no Maranhão neste 20 de novembro. Em todo o Brasil, a data nasceu após a sanção da Lei 12.519 pela então presidente Dilma Rousseff. O artigo 1º da lei diz: 

"É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares"

Entretanto, estados não são obrigados a declarar a data como feriado. No Maranhão, o feriado nasceu a partir da Lei 10.747 criada pela Assembleia Legislativa em 12 de dezembro de 2017 e sancionada pelo governador Flávio Dino.

Além de coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, o dia é dedicado a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Negros no Maranhão

De acordo com o último dado do IBGE, 80,9% da população maranhense é parda ou negra. No entanto, ainda há muito a ser superado em relação a desigualdade encontrada no estado.

Em março, um levantamento do G1 com base em dados do Ministério do Trabalho mostrou que, em média, os negros no Maranhão recebem o equivalente a 74,3% do salário de quem é branco. Em números, o salário médio de brancos maranhenses é de R$ 2.340,60, enquanto dos negros é de R$ 1.739,40.

“Essa exclusão é histórica. Desde a abolição a população negra foi excluída do processo participativo na sociedade. O único trabalho que era realizado por eles era de mão de obra dos imigrantes europeus. Naquela época, existiam leis com relação a educação, criadas para evitar que o negro chegasse a escolaridade”, explicou o antropólogo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Carlos Benedito Rodrigues da Silva.

Rendimentos médios de negros e brancos por estado 
— Foto: Ilustração: Alexandre Mauro/G1

Mudanças

Por ser feriado, a data vai interferir no funcionamento de órgãos públicos e do comércio no Estado. No entanto, a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) informou que, apesar do Governo do Maranhão ter decretado feriado, o comércio nesta terça (20) pode funcionar livremente. Mas bancos, órgãos públicos e shoppings terão o funcionamento alterado.

G1 MA