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| O juiz baseia sua decisão afirmando que Roseana tenta atingir Flávio Dino de maneira pessoal, em vez de apresentar propostas |
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, decidiu, na quinta-feira (24), retirar do ar um vídeo que faz propaganda negativa contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e em que a ex-governadora, Roseana Sarney (MDB), aparece pedindo votos.
Na decisão, o juiz Júlio César Lima Praseres decide que Roseana não poderá repercutir, por qualquer meio, a matéria produzida. O vídeo em questão foi publicado no dia 21 de maio, após um evento da pré-campanha de Roseana.
O juiz baseia sua decisão afirmando que Roseana tenta atingir Flávio Dino de maneira pessoal, em vez de apresentar propostas. A postura seria negativa para a democracia.
O juiz também afirma que o vídeo é o pedido explícito de votos, o que é vedado pela Lei Eleitoral. Em uma das partes, Roseana pede para que as pessoas “votem nos deputados estaduais que estejam nos apoiando, votem nos deputados federais que vocês estão vendo que trabalham pelo Maranhão. “
“Há, ainda, no corpo da mencionada postagem expressões que apontam para ocorrência de pedido expresso de votos para terceiros, o que é vedado pelas normas eleitorais nesse momento do processo eleitoral”, escreve o juiz.
Para ele, Roseana “se mostra dissociada da salutar discussão travada no campo das ideias, postura da representada que não se mostra compatível com o interesse coletivo. A decisão afirma que a postagem “poderá causar mais prejuízo na medida em que continua a influenciar o eleitorado de maneira indevida, podendo ocasionar desequilíbrio entre os concorrentes ao pleito eleitoral. ”
A Justiça, determinou que Roseana e o jornalista cumpram a ordem em no máximo 24h, retirando o vídeo do ar, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.
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