A Revista Nova Escola fez matéria sobre como o estado do Maranhão tenta corrigir seu destino com o aumento de salário para professores estaduais, reforma de escolas e mudança de gestão. A reportagem faz um raio-x acerca dos principais programas do governo Flávio Dino na área da educação que tem mudado o desastre encontrado como herança dos 50 anos de oligarquia Sarney.
Confira a matéria:
Lençóis maranhenses. Família Sarney. Pobreza. Complexo Presidiário de Pedrinhas. Alcione. Educação ruim. Para muita gente, a essas e outras poucas referências se resumia o Maranhão. Mas logo que assumiu o estado, em janeiro de 2015, Flávio Dino (PCdoB) determinou mudanças nas políticas públicas educacionais, e as terras maranhenses ganharam projeção sob outro ângulo. Hoje, quando se fala delas, muita gente já pensa em reforma educacional.
As mudanças que estão sendo implementadas têm como pilares as áreas de infraestrutura, currículo, formação de professores e gestão escolar, além da questão da remuneração. Todas fazem parte da macropolítica Escola Digna, cujo decreto foi assinado pouco depois da posse, além do estabelecimento de um regime de colaboração do estado com os municípios. “A Educação aqui estava esquecida, tem índices de aprendizagem ruins, e as redes municipais necessitam de ajuda para se organizar. O estado não é responsável por elas, mas pode se fazer presente em ações que influenciam a qualidade”, diz o governador.
A rede estadual tem majoritariamente escolas de Ensino Médio e, atualmente, ocupa o 20º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com nota 3,1. Está na mesma posição da Paraíba e do Amapá e à frente somente de Sergipe (2,6), Alagoas e Rio Grande do Norte (2,8), Bahia (2,9), Mato Grosso e Pará (3,0). No topo da lista estão Pernambuco e São Paulo (3,9). “Queremos atingir a nota 3,7, no mínimo, estipulada para 2017 pelo MEC”, explica Felipe Camarão (DEM), secretário da pasta. Nas outras etapas, a situação do Maranhão não é melhor. O Ideb dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental estão abaixo da média do Brasil.
Uma das principais mudanças colocadas em cena pela gestão atual foi o aumento de salário para os profissionais do Magistério, com um reajuste de 6,81% no piso (que não vale para professores dos municípios). Educadores que trabalham 40 horas semanais passaram a ganhar 5.750 reais. São os mais bem pagos do Brasil. Mas vale notar que esse valor contempla apenas 7% dos docentes da rede, pouco mais de 2 mil deles. Para bancar a remuneração, o governo investiu recursos do tesouro maranhense, fazendo um aporte de 248 milhões de reais às cifras recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somam pouco mais de 1,3 bilhão de reais. De fato, a valorização da profissão docente passa pela remuneração adequada e confere atratividade à carreira. “O reajuste é motivador. Muitos diminuíram índice de faltas e querem dedicar mais tempo à sala de aula”, diz Wilson Chagas, gestor do CE Maria José Aragão, na capital. Porém, Marcos Bassi, coordenador do Observatório de Remuneração Docente, chama a atenção para o fato de a sustentação da política salarial maranhense estar vinculada fortemente ao Fundeb. O fundo federal está previsto para acabar em 2020, mas, a esse respeito, o governador Flávio Dino não demonstra muita preocupação: “O Fundeb não vai acabar, de jeito nenhum. É importante demais para cuidar da Educação da maioria dos estados, que passam por muitas dificuldades e dependem desses recurso há muito tempo”.
Marcos explica que, para conseguir continuar honrando com o compromisso salarial, além de seguir contando com o Fundeb, a secretaria estadual tem de cuidar da progressão da carreira (se o salário inicial é elevado, o vencimento final não pode ser muito diferente para não desequilibrar os cofres públicos), considerar o impacto anual da inflação e o crescimento da folha de pagamento.
A infraestrutura
Prédios abandonados e que nunca tinham passado sequer por uma reforma simples eram um dos cartões-postais às avessas do Maranhão, estado com um dos maiores índices de escolas improvisadas. Até o momento, mais de 700 já passaram por intervenções e mais de 100 estão em reforma ou construção. A aspiração do governo é que, até o final de 2018, todas passem por melhorias e não exista mais nenhuma sem banheiros, muito menos construções de taipa. “O chão de nossa escola era de terra batida, as redes hidráulica e elétrica não funcionavam e sofríamos com goteiras.
Quando entregamos o prédio para reforma, o teto de uma sala corria o risco de desabar”, diz Claudiana Sousa, diretora do CE Professora Estefânia Rosa da Silva, em São Luís. Fim das obras, os alunos têm orgulho de estudar lá e os professores, vontade de lecionar. “Quem disser que infraestrutura não impacta na aprendizagem não passou pelo que vivemos”, fala.
Aliás, outra mudança recente marcou o Estefânia e tantas outras unidades. Antes CE Roseana Sarney, o nome da instituição mudou porque, desde 2015, um decreto veta o nome de pessoas vivas em prédios e construções públicas. O sobrenome Sarney chegou a nomear mais de 150 unidadesde ensino.
A gestão democrática
Para dar voz a quem vive o dia a dia da escola, a secretaria organizou momentos de escuta pedagógica para que os educadores possam dialogar com a pasta sobre problemas, anseios e sugerir melhoras. Cerca de 5 mil profissionais já participaram da atividade. “É o encontro com a realidade. O gabinete tem de ir além de sua característica de órgão central e fazer algo em relação ao que vê e ouve”, afirma Cacilda Cavalcanti, professora e pesquisadora de políticas educacionais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Sobre o cargo de diretor escolar, o modelo de escolha por indicação acabou: a comunidade vota nos candidatos. Segundo ela, esse é um projeto que desde os anos 1990 tenta ser concretizado, mas sempre acabava sendo barrado pelos governos em exercício. “Agora temos uma gestora que nos representa e conhece a escola, lecionou aqui”, diz José Carlos da Silva, professor de Geografia do CE Professora Maria Pinho, em São Luís. Embora o modelo de eleição seja uma evolução, vale lembrar que estados com alto rendimento, como o Ceará, adotam em algumas de suas redes um esquema diferente, a escolha de diretores por meio de concursos públicos.
Os alunos estão se organizado em grêmios por incentivo da pasta, que promove encontros sobre gestão democrática, as caravanas estudantis. “Queríamos uma representação formal. Um funcionário da secretaria e ex-aluno da escola nos visitou e explicou o que fazer: formar chapas, organizar debates e a eleição etc.”, diz Pedro da Costa, 17 anos, aluno do 2º ano do CE Maria José Aragão, em São Luís, e presidente do grêmio. “Já fizemos mutirões para colaborar com a limpeza”, conta.
Os jovens têm participado mais das decisões nas escolas por incentivo da secretaria. O órgão faz reuniões com as turmas nas chamadas caravanas estudantis para fomentar a gestão democrática. Crédito: Albani Ramos
Formação docente e aprendizagem
No ataque à carência da formação docente, a secretaria estadual resolveu que o trabalho seria feito em casa, sem consultorias externas, “para valorizar os educadores locais e evitar gastos exorbitantes”, diz o secretário Felipe. Os técnicos organizam cadernos formativos seguindo as diretrizes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Brasil, na perspectiva de alinhar o currículo. Segundo a pasta, em 2017 mais de 60 mil educadores (incluindo os municipais, convidados) passaram por momentos formativos de Língua Portuguesa e Matemática.
A estratégia é insuficiente para Raimundo Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma). “As ações não podem se resumir a semanas pedagógicas”, afirma. Para os alunos, são organizados os chamados “aulões” e simulados, para deixá-los afinados com as avaliações externas. Cacilda, da UFMA, faz ressalvas à estratégia. “Mais importante que treinar as turmas para fazer provas é avaliar o uso social do conhecimento”, diz. O investimento feito em qualidade também passa pela implementação das escolas de tempo integral, que antes não existiam. São 49, concebidas com inspiração no trabalho das redes cearense e pernambucana.
As estratégias do governo
Segundo Felipe Camarão, para investir na Educação é preciso pôr as finanças em ordem (em 2017, a área recebeu 815 milhões de reais do tesouro estadual para obras, mobiliário, equipamentos, laboratórios, transporte escolar etc.). Uma das medidas foi implementar uma auditoria permanente para avaliar a folha de pagamento e os casos de profissionais licenciados do cargo e dos que estão à disposição de outros órgãos.
A experiência adminstrativa de Felipe como ex-secretário de gestão e previdência somada aos conhecimentos de Flávio Dino, ex-juiz com ampla experiência em governos, também faz diferença. “Há dinheiro, o que falta é apresentar propostas boas. Estamos sempre de olho no que o FNDE oferece e não atravancamos processos. É comum que a ausência de dados faça pedidos pararem em Brasília”, fala Dino. No mais, o trânsito do governador e as alianças políticas entre esquerda e direita contribuem para os recursos chegarem.
Mesmo diante das mudanças, é cedo para se falar em revolução. “Qualquer política pública faz diferença onde falta muita coisa e pouco foi feito antes”, diz Cacilda. Ela afirma que é preciso esperar por resultados na aprendizagem dos alunos. Afinal, é isso o que importa.
Por isso, cabe à sociedade acompanhar, cobrar e se envolver. Afinal, se o Maranhão conseguir reverter o descaso do passado, os benefícios serão gigantescos para um dos estados mais pobres do país. Será a prova viva do poder da Educação.
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