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A recomposição de 6,81% concedida pelo Governo do Maranhão aos professores da rede pública estadual se estende também aos servidores inativos da área da educação. Ao todo, serão 14.681 professores aposentados e também 388 pensionistas beneficiados com a medida.
Além dos professores ativos, o percentual repassa integralmente aos servidores inativos da educação, e também aos pensionistas dos educadores, o reajuste no piso nacional dos professores, fixado pelo Ministério da Educação no final do ano passado. O valor também é superior à inflação acumulada em 2017: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 2,95% no acumulado daquele ano. Na prática, isso representa ganho real de 3,86% no vencimento atual dos professores aposentados.
O valor está acima também do reajuste do salário mínimo (1,81%) e também do percentual anunciado pelo governo federal para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) – que foi de 2,07%.
Valorização
Além de uma iniciativa voltada para a melhoria da qualidade da educação, a recomposição salarial dos educadores é também uma iniciativa de valorização do servidores públicos ativos e inativos, conforme destacou o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão, Joel Benin.
“O governador Flávio Dino tem demonstrado compromisso com a valorização dos servidores. Ao anunciar a recomposição salarial, o governo reconhece tanto os professores da ativa quanto os que trabalharam pela educação pública do Maranhão, proporcionando ganho real aos professores aposentados e aos pensionistas”, afirmou Joel Benin.
O percentual foi anunciado pelo governo no último dia 27 de fevereiro e será pago sobre o vencimento, em duas parcelas: 2,71% em março e mais 3,99% em junho. Atendendo aos critérios de paridade, os professores aposentados terão aplicado em seus vencimentos o mesmo percentual de recomposição. Conforme legislação específica, os profissionais do magistério no Maranhão se aposentam com 25 anos de serviço, no caso das mulheres, ou trinta anos, no caso dos homens.
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