O Governo do Estado ampliou em 12% o número de médicos no Maranhão. O estado subiu de 5.396 médicos, em 2013, para 6.096, em 2017. Neste quesito, o Maranhão supera os estados do Rio de Janeiro (-4%), Piauí (3%), Rio Grande do Sul (5%), São Paulo (7%), Pernambuco (8%), Alagoas (8%), Bahia (9%), Acre (9%), Paraná (9%), Minas Gerais (9%), Distrito Federal (10%) e Pará (11%). Os dados são do Conselho Federal de Medicina (CFM)
O Maranhão também avançou na taxa de crescimento de distribuição de médicos para cada mil habitantes, entre os anos de 2013 a 2017, e está à frente de estados das regiões de Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte.
O índice representa um aumento do número de profissionais de 0,7 para cada mil habitantes em 2014, para 0,87 para o mesmo quantitativo de habitantes em 2017. A pesquisa aponta que o Maranhão manteve o crescimento, superando os estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Amapá, Pará, Amazonas, Roraima, Acre e, na região Nordeste, o Piauí.
Os números são reflexos da política de assistência em saúde implantada pelo Governo do Estado. “As medidas para elevar o número de médicos no Maranhão é uma das prioridades da gestão do governador Flávio Dino. Além dos incentivos focados nas residências médicas, concurso público e atendimento da população, inclusive dos 30 municípios do Plano Mais IDH, estamos transformando a saúde do Maranhão e possibilitando uma mudança real na vida das pessoas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Uma das medidas foi a criação da Força Estadual de Saúde (Fesma), estratégia do Governo do Maranhão para superação da extrema pobreza e que leva assistência médica a população dos 30 municípios pertencentes ao Plano Mais IDH, com foco na redução da mortalidade infantil e materna, prevenção e tratamento de diabetes e hanseníase.
Outra medida foi a instituição de bolsas complementares ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, com foco na criação de mais vagas de médicos, enfermeiros e dentistas no Maranhão, priorizando as regiões mais carentes.
O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provan) tem o objetivo de valorizar e estimular os profissionais de nível superior a comporem as equipes multiprofissionais da Atenção Básica, em especial da Estratégia de Saúde da Família nos municípios com maior percentual de pobreza, em áreas remotas e de difícil acesso. As bolsas do Provab no Maranhão permitiram o incremento de 177 vagas, entre 2015 e 2017, contemplando o total de 778 médicos no estado.
Concurso da saúde
Recentemente, foi realizado concurso da saúde com vagas para o quadro efetivo a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de mais de 45 unidades de saúde na capital e no interior do estado. Depois de 25 anos sem a realização deste tipo de certame, o Governo amplia de forma democrática a concorrência por vaga de efetivação estadual, com a disponibilização de 60 vagas na área médica.
Incentivo a formação médica
Incentivar a formação especializada dos médicos garantindo mais suporte para a Residência Médica. Esse é o objetivo da Lei nº 354, que cria a Bolsa Residente e a Bolsa Preceptor beneficiando profissionais da área de Saúde no Maranhão. A lei prevê, ainda, a capacitação para atuação no Sistema Único de Saúde (SUS). Os contemplados recebem apoio financeiro por meio do sistema de bolsas de estudo. A norma foi sancionada pelo governador Flávio Dino e está em vigor.
Programa Mais Médicos
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 700 profissionais de saúde do Programa Mais Médicos atuam no Maranhão. A presença destes profissionais amplia o acesso da população a atenção básica na construção de uma política pública de saúde exitosa.
Medicina na UemaSul
Em fevereiro deste ano, durante posse da reitora e do vice-reitor da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) para o quadriênio 2018-2021, o governador Flávio Dino anunciou a criação do curso de Medicina na instituição. O projeto será enviado para a Assembleia Legislativa.
Campus de Pinheiro
Em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), o Governo do Estado fortaleceu o curso de Medicina, no campus do município de Pinheiro, com investimentos que deverão garantir melhorias tanto para Medicina quanto para os demais cursos do campus.
O Governo do Estado assumiu o compromisso da construção de uma biblioteca que atenda todos os sete cursos e com o apoio de emenda do deputado federal Waldir Maranhão deverão ser adquiridos os livros; parceria para a reforma das Unidades Básicas de Saúde, que servirão para atender os alunos do curso de Medicina; e a oferta de bolsa, através da Fapema, aos professores orientadores dos alunos e também para os professores que irão ministrar as aulas.
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