3 ANOS DE MUDANÇA: Governo investe em estratégias de políticas de gênero para promover cidadania

Fonte: Secap

Para garantir a meta de proporcionar mais dignidade ao povo maranhense, o Governo do Estado tem investido em diversas políticas de igualdade de gêneros. Por meio de programas específicos nas áreas de saúde e assistência social, promoção de debates, seminários, palestras e medidas de valorização e reconhecimento da história e cultura, o governo Flávio Dino tem garantido amplo atendimento à mulher vítima de violência, população indígena e negra.

A secretária da Mulher, Terezinha Fernandes pontua a importância de projetos para promover um novo tipo de consciência. “Nada mais eficaz que incutir nos jovens e na população em geral, a igualdade entre homens e mulheres, por espaços sem discriminação de gênero. O Governo trabalha promovendo o enfrentamento da violência e construindo um modelo de cidadania”, enfatiza.

O secretário de Estado de Igualdade Racial (Seir), Gerson Pinheiro, reforça o alcance das políticas que atendem e garantem direitos das comunidades tradicionais. “O Governo tem sido sensível às causas das comunidades negras e nosso olhar é de satisfação com a política que vem se desenhando neste cenário. E há muitos programas e ações importantes em curso, para que possamos avançar na inclusão social”, disse.

“Os debates são importantes e precisam ser contínuos, na sociedade e no ambiente escolar, para conscientizarmos e formarmos multiplicadores que disseminem os conceitos de igualdade de gênero. O Governo do Estado vem promovendo esta política com medidas estruturais e incentivando as discussões”, pontua o titular da Seduc, Felipe Camarão.

Atendimentos

A Casa da Mulher Brasileira, que está em pleno funcionamento, atende casos de violência doméstica e estupros, entre outros crimes de gênero sofridos por este segmento. A unidade, localizada no Jaracati, reúne diversos órgãos e entidades de referência do município, estado, Justiça e Sociedade Civil Organizada.

A Patrulha da Mulher, programa que integra a Polícia Militar, é outro serviço implantado pelo Governo para as vítimas de feminicídio. Oferecido pela Casa da Mulher, o serviço garante maior efetividade da Lei Maria da Penha, além do cumprimento de ações de Justiça. O espaço, localizado no bairro Jaracati, funciona 24 horas para atendimento e acolhimento de mulheres e seus filhos, além de promover atividades para promover a geração de emprego e renda.

Os indígenas são contemplados na educação com grade e método de ensino que respeitam suas tradições, cultura e modo de vida. No Maranhão, foi instituída a carreira Magistério Indígena e elaborado Plano de Carreira, Cargo e Salário específico para o ensino na área.

Pelo Escola Digna, estão em processo de construção mais 25 escolas para esta população. A política de saúde voltada para a população negra vem sendo debatida com as comunidades durante ciclos de Escutas Territoriais, promovidas pelo Governo do Estado. Nestas ocasiões, são reunidas as demandas e formuladas sugestões para o Plano Estadual de Saúde da População Negra, considerando suas peculiaridades.

Na atenção básica, comunidades rurais e quilombolas passaram a ter acesso a consultas e exames. A promoção de ações que incentivam o diálogo para resolução dos conflitos de terras envolvendo quilombolas foi outro avanço. Em articulação com a Fundação Cultural Palmares, a gestão alcançou 690 certificações quilombolas. Iterma, Incra e Defensoria Pública são parceiros do Governo no trabalho de garantia do acesso à terra e regularização fundiária.

No conjunto de políticas de Governo para a população negra está ainda a reserva de 20% das vagas em concursos públicos; construção do espaço cultural Praça Negro Cosme, homenageando um dos líderes da Balaiada; programa Mais Inclusão, Igualdade Social, que incentiva pesquisas acadêmicas sobre relações étnico-raciais; e o programa Maranhão Quilombola, de assistência a estas comunidades.

Conscientização

Para reforçar a importância dos projetos, as escolas da rede estadual discutem a violência contra a mulher em palestras, a fim de conscientizar estudantes sobre a igualdade de gêneros. A ação é parte do projeto ‘A escola como espaço de prevenção: gênero e igualdade em questão’, fruto de Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as secretarias de Estado de Educação (Seduc) e da Mulher (Semu). A primeira etapa inclui escolas da capital e de cidades com menor IDH, alcançando cerca de 15 mil alunos do Ensino Médio.

A estudante Maximiriam Santos, de São Luís, destacou a importância de garantir os direitos e a igualdade entre as populações. “Muitas coisas passam e esquecemos, precisamos lembrar, pois é necessário oxigenar a memória e valorizar o papel de cada um destes agentes para construção da nossa história e da nossa sociedade”, pontuou.

Em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, o Governo do Estado executa o projeto ‘Reaparelhamento da Rede de Atendimento à Mulher da Região Metropolitana de São Luís’. São 38 Espaços Mulher, formados por centros de acolhimento, unidades de saúde e delegacias, beneficiadas com kits de informática, mobiliário, máquinas e capacitação de colaboradores.