O plenário do Senado derrubou, nesta terça-feira (17), as medidas cautelares (suspensão do mandato e recolhimento noturno) impostas pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), no último dia 26 de setembro.
Votaram pela derrubada das medidas contra Aécio Neves 44 senadores, e a favor da manutenção delas 26 parlamentares.
Para reverter a determinação de Justiça, de afastar o tucano do mandato e de impor a ele recolhimento noturno, eram necessários ao menos 41 votos contra a determinação do Supremo entre os presentes.
A análise no Senado ocorreu após o Supremo ter decidido, na semana passada, que as medidas cautelares impostas a parlamentares precisam passar pelo crivo do Congresso.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a votação foi aberta.
Aécio Neves é alvo de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça.
Esta é a segunda vez que ele é afastado do mandato este ano.
Em março, ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões e fazendo críticas às investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Os três senadores da bancada do Maranhão – Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB, partido de Aécio) – votaram pela derrubada da decisão do Supremo, que afastou Aécio Neves.
DISCUSSÃO
A sessão foi aberta por volta das 17 horas. A fase de discussão sobre o caso durou cerca de duas horas. Dez senadores falaram na tribuna - cinco contrários à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros cinco favoráveis.
Falaram contra a decisão do STF os parlamentares Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Álvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Reguffe (Sem partido-DF) foram favoráveis ao afastamento.
VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES
SIM (CONTRA AÉCIO)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Alvaro Dias (PODE-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Humberto Costa (PT-PE)
João Capiberibe (PSB-AP)
José Medeiros (PODE-MT)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lasier Martins (PSD-RS)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (S/PARTIDO-DF)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romário (PODE-RJ)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Walter Pinheiro (S/PARTIDO-BA)
NÃO (A FAVOR DE AÉCIO)
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE)
Fernando Collor (PTC-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Hélio José (PROS-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Serra (PSDB-SP)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zezé Perrella (PMDB-MG)
AUSENTES
Armando Monteiro (PTB-PE)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Gladson Cameli (PP-AC)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Jorge Viana (PT-AC)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Vanessa Grazziotin (PCDOB-AM)
PRESIDENTE
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
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