Com o objetivo de garantir aos recém-nascidos em hospitais públicos do Maranhão o primeiro direito à cidadania, a certidão de nascimento, o Governo do Estado inaugurou na sexta-feira (7) o Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento, na Maternidade Benedito Leite (Centro). A meta é garantir que a mãe já saia da maternidade com o documento de registro do filho, assim ela não precisa ir até um cartório para registrar a criança.
Este será o primeiro posto de atendimento na capital maranhense e o décimo primeiro em todo o Maranhão, que integra a política de combate ao subregistro da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde (Ses), o Comitê Estadual de Combate ao Subregistro, cartórios e prefeituras municipais.
De acordo com o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, a instalação do posto é um avanço nas políticas públicas de combate ao tráfico infantil e promoção da cidadania e direitos humanos. “A criança que sai do hospital registrada poderá ter acesso a outros benefícios sociais e demais políticas públicas, além de coibir a ação de criminosos e possibilitar que em situações mais graves e complexas de saúde, a criança possa ser deslocada para outras unidades”, explicou Francisco. Dentro da pasta estadual, a Sedihpop é responsável pela Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento, que atua nas políticas públicas de combate ao subregistro civil.
Em todo o Maranhão, já foram instalados postos nos municípios de São José de Ribamar, Anajatuba, Bom Jardim, Buriticupu, Pedreiras, Lago da Pedra, Vargem Grande, Chapadinha, Rosário e Coelho Neto. O próximo será na cidade de Codó, no dia 11 de julho. Conforme números do IBGE, cerca de 20,7% das crianças nascidas em 2014 não foram registradas pelas famílias – um total de 27.944 recém-nascidos em todo o estado.
Estiveram presentes na solenidade de descerramento da placa de inauguração do posto, o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; o secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula; a desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz e demais autoridades.
Na prática, as parturientes são orientadas desde o período do pré-natal sobre a importância e obrigação em registrar o recém-nascido logo após o parto. E em situações nas quais o pai não estiver presente ou não for declarado no documento, o reconhecimento de paternidade poderá ser feito a qualquer tempo de forma gratuita nos cartórios.
A maternidade Benedito Leite realiza, semanalmente, 300 atendimentos. A expectativa do Governo do Estado é instalar 23 postos de Registro Civil de Nascimento em hospitais que realizam parto em diferentes cidades maranhenses.
Este será o primeiro posto de atendimento na capital maranhense e o décimo primeiro em todo o Maranhão, que integra a política de combate ao subregistro da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde (Ses), o Comitê Estadual de Combate ao Subregistro, cartórios e prefeituras municipais.
De acordo com o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, a instalação do posto é um avanço nas políticas públicas de combate ao tráfico infantil e promoção da cidadania e direitos humanos. “A criança que sai do hospital registrada poderá ter acesso a outros benefícios sociais e demais políticas públicas, além de coibir a ação de criminosos e possibilitar que em situações mais graves e complexas de saúde, a criança possa ser deslocada para outras unidades”, explicou Francisco. Dentro da pasta estadual, a Sedihpop é responsável pela Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento, que atua nas políticas públicas de combate ao subregistro civil.
Em todo o Maranhão, já foram instalados postos nos municípios de São José de Ribamar, Anajatuba, Bom Jardim, Buriticupu, Pedreiras, Lago da Pedra, Vargem Grande, Chapadinha, Rosário e Coelho Neto. O próximo será na cidade de Codó, no dia 11 de julho. Conforme números do IBGE, cerca de 20,7% das crianças nascidas em 2014 não foram registradas pelas famílias – um total de 27.944 recém-nascidos em todo o estado.
Estiveram presentes na solenidade de descerramento da placa de inauguração do posto, o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; o secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula; a desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz e demais autoridades.
Na prática, as parturientes são orientadas desde o período do pré-natal sobre a importância e obrigação em registrar o recém-nascido logo após o parto. E em situações nas quais o pai não estiver presente ou não for declarado no documento, o reconhecimento de paternidade poderá ser feito a qualquer tempo de forma gratuita nos cartórios.
A maternidade Benedito Leite realiza, semanalmente, 300 atendimentos. A expectativa do Governo do Estado é instalar 23 postos de Registro Civil de Nascimento em hospitais que realizam parto em diferentes cidades maranhenses.
Fonte: Sedihpop
Nenhum comentário:
Postar um comentário