Mais 1500 famílias de São Luís poderão ter moradias mais dignas e adequadas às suas necessidades, com entrega do benefício do programa Cheque Minha Casa, realizada no sábado (1º). Uma inciativa pioneira no Maranhão, implementada pela atual gestão do Governo do Estado, o programa de transferência de recurso permite melhorias e adaptações em residências.
O governador Flávio Dino esteve presente nas entregas dos benefícios, que contemplou moradores das cidades que compõem a Região Metropolitana de São Luís, incluindo no grupo, idosos e pessoas com alguma deficiência. O governador destacou a importância do programa para melhorar a vida dessas famílias e também como estratégia de contornar a crise econômica que o país passa.
"Cheque minha Casa cumpre vários papéis sociais e econômicos, o primeiro deles é permitir que as famílias melhorem as suas casas, contemplando pessoas com deficiência, idosos e famílias que precisam desse benefício. Estamos chegando a quase R$ 12, 5 milhões entregues, alçando um grande impacto, porque aquece o economia e permite que empregos sejam mantidos no comércio e na construção civil, ajudando a manter uma taxa de ocupação nesse momento que, infelizmente, o Brasil vive uma recessão. É uma política de governo para enfrentar a crise, e, sobretudo, uma ajuda às famílias que mais precisam, que agora tem política pública dentro das suas casas", destacou Flávio Dino.
As pessoas contempladas tiveram seus projetos aprovados conforme critérios do programa, assim como o cadastro documental e visita de equipe técnica às residências para avaliar a necessidade do beneficiado, orientar e tirar dúvidas. A titular da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), pasta responsável pela coordenação do programa, Flávia Alexandrina Moura, destaca a importância deste apoio para assegurar mais qualidade de vida à quem precisa.
"É importantíssimo para a população da Ilha de São Luís e para nós é muito gratificante estarmos entregando a primeira parcela do benefício ao segundo grupo de contemplados no programa. A partir de hoje mesmo essas pessoas já podem adquirir seu material de construção nas lojas credenciadas no site da secretaria da Fazenda para iniciar os serviços, que deverão melhorar a qualidade de vida dessas pessoas", destaca a secretária, que tem a missão de, a partir do programa, reformar pelo menos quatro mil residências.
Com essa iniciativa, os beneficiados poderão construir ou adequar suas residências, sendo, em maior parte, solicitações referentes a melhorias ou construções de banheiros, principalmente em lares com idosos. Após a execução dos serviços, os beneficiados devem comprovar a aplicação dos valores em acordo com o projeto apresentado. Os cheques são no valor de R$ 2,5 mil, referentes à primeira parcela e após a comprovação dos gastos, é entregue o referente à segunda e última parcela do recurso, totalizando R$ 5 mil.
Os cheques têm validade de 90 dias após a emissão e o valor pode ser utilizado na compra de materiais como telhas, caibros, tijolos, piso, cimento, tinta, além de materiais para instalação hidráulica (canos, aparelho sanitário, pia, torneiras, caixa d’água) e elétrica (fios, tomadas e lâmpadas). A ação já chega a melhorar a vida de gente como a dona Maria Emília Martins mora numa pequena casa no Anjo da Guarda e cuida dos pais idosos e que tem problemas de saúde e esperava, segundo ela, que um milagre acontecesse para, enfim, poder concluir a construção de sua casa.
"Eu só tenho a agradecer, porque pra mim vai ajudar muito já que tem 13 anos que comecei a construir a minha casa e nunca tive condições de terminar só cobri um quarto e uma sala que é onde nós moramos. Agora, vou realizar um sonho", contou.
Cadeirante há nove anos, Maickson Coelho também estava animado com o programa. Agora terá mais facilidade no dia-a-dia dentro de casa. "Fiquei muito feliz quando fui sorteado, porque esse benefício vai me dar uma dependência muito boa, já que vou poder me locomover sozinho dentro da minha casa, vou poder adaptar meu ambiente do quarto e meu banheiro, poder tomar banho sozinho, me arrumar sozinho", explicou.
Programa
O programa beneficia, também, as empresas que participam fornecendo os materiais. Como incentivo, o Governo do Estado vai conceder às empresas desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor mensal deste imposto pago à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Na primeira etapa, em maio, o Cheque Minha Casa beneficiou mil pessoas, sendo a maioria, idosos. O programa tem ainda o viés social na geração de emprego, com a contratação de trabalhadores para a realização das obras propostas.
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